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Efeito colateral da navalha é pedido de urgência para reforma política

30/05/2007 por João Arnolfo

Entre analistas políticos poucos acreditam que seja possível acontecer o que se está prometendo na Câmara dos Deputados em relação reforma política: votar ainda este ano nas duas casas, para valer já para eleições do ano que vem.

A noticia boa é que o plenário passou a tarde em ebulição: o presidente Arlindo Chinaglia obteve dos líderes um acordo com colocar em votação inicialmente não o mérito da matéria - no caso, o substitutivo do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) - mas sim o requerimento pedindo urgência para a matéria.

Fizeram um acordo, o PDT e outros da oposição recuaram em nome de se honrar acordos novamente no legislativo, a maioria duvidou mas aceitou: votar-se-ia ontem noite o pedido de urgência e se daria tempo ao longo da semana que vem para a discussão novamente e, principalmente, para o encaminhamento de emendas ao substitutivo.

Virão de montão, mas e aí?

A questão é que não há consenso sobre o conteúdo da proposta - todo mundo está inseguro e parece maioria a ala que prefere deixar como está para ver como fica.

Por exemplo: em busca de apoio dos antigos adversários , o ex-líder ruralista elevado condição de paladino da reforma política esteve pela manhã tentando convencer a bancada do Partido Verde de que vale a pena apoiar seu substitutivo.

A dúvida na cabeça dos parlamentares continua, principalmente os eleitos pela primeira vez, que formam a metade da casa atualmente.

Alguns deputados colocam a questão claramente: se vier a lista fechada, quem vai escolher quem entra na lista e em que posição?

Será a atual burocracia dos partidos? Como fica quem tem mandato? E quem já foi candidato, enfim? E a maioria dos filiados, será ouvida como pelos partidos? Quem garante que novos coronéis não manipularão filiações em massa a altos custos escondidos e criem uma nova ordem corrupta tipo século 21?

No caso do PV, da chapa vencedora da convenção do ultimo dia 19, que se perpetua no poder por conchavos e faz intervenções nos diretórios estaduais de acordo com seus próprios interesses e

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dos atos e fatos?

Em Minas, por exemplo, a executiva nacional do PV fez uma intervenção desastrada após as eleições de 2006, supostamente para acalmar feridas de campanha mas, na prática, mostrando que não há ainda consideração com a vontade popular que elegeu quatro federais verdes naquele estado mas parece que nenhum merece a confiança do presidente Penna para dirigir o PVMG.

Com a reforma política agora andando na casa, como fica a situação dos pequenos partidos, com a reintrodução da cláusula de barreira mas de uma maneira mais racional, que é a exigência mínima de 2% dos votos válidos para o partido ter vida parlamentar completa?

No caso do PV, tivemos 3,68% dos votos válidos em 2006, ficou faltando aí um milhão e tanto de votos. O Supremo fez uma intervenção para garantir o direito das minorias e derrubou a barreira de 5% para a atual legislatura.

A reforma política tem como adversários o baixo clero e boa parte dos que se acostumaram a se eleger em torno de seu esquema pessoal, de seu nome e suas bases, seu dinheiro e seus empregos, além, claro, das obrigações de fazer emendas sob encomenda.

Apesar das previsões pessimistas, a crise política com a iminente queda do presidente Renan Calheiros, do Senado, já teve como mérito fazer com que os partidões se apressassem a entrar com o remédio que todo mundo já sabe para o problema da corrupção eleitoral: a reforma da legislação eleitoral, do funcionamento dos partidos políticos para impor métodos democráticos e não como é atualmente.

Ao aprovar o pedido de urgência para o substitutivo da reforma, sob acordo de abrir para discussão e emendas na próxima semana e votar na outra, o presidente da Câmara e os líderes mostraram que querem pelo menos votar - podem não concordar com o que está no trabalho de Caiado, mas certamente irão colocar seus nomes no painel eletrônico, porque cada ítem será votado nominalmente.

Diante desse quadro, em que não interessa a boa parte dos parlamentares mudar o sistema pelo qual foram eleitos, somente a pressão da opinião pública pode fazer esta reforma política ser aprovada ainda este ano.

Fica faltando a democratização interna dos partidos, o que depende de mudar a legislação infraconstitucional. Um outro problema, porque todo mundo vai querer saber como será escolhida a lista dentro de cada partido. Pelos donos do partido? Pela militância que pode ser comprada?

Pela internet talve seja melhor, sugeriu um amigo que trabalha na casa de leis.

Sem pressão popular, a reforma realmente não sai agora e nem antes de 2014, mesmo que a dicussão tenha sido aberta, tenha se obtido consenso para o pedido de urgência etc. As divergências são tão grandes, mexem com tantas forças políticas inertes, que chegam a embaralhar os interesses não só entre diferentes partidos de diferentes tamanhos mas, também, dentro dos próprios partidos, onde os lídereres não conseguem unidade.

Ou seja, ninguém se entende e todo mundo tem medo do que vem por aí - principalmente do financiamento público exclusivo e das listas pré-ordenadas. Como serão feitas? Haverá choro e ranger de dentes, além de eventuais cenas de faroeste já costumeiras?

Sem a reforma, o país viverá de navalhadas em navalhadas no estado corrupto, montado por um sistema eleitoral destinado exatamente a permitir a corrupção eleitoral.

O próximo ciclo de crescimento econômico na faixa acima dos 5% do PIB anual depende das reformas, a começar pela política, porque o atual sistema eleitoral brasileiro distorce o mercado de maneira inaceitável para novos investidores, em tempo de globalização.

Vamos votar!

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PF baixa custo Brasil e usinas do MME podem ser revistas

30/05/2007 por João Arnolfo

A crise política paralisou não só o Congresso, pelo menos parcialmente, mas também todas as áreas, em todo o país, onde chegaram os tentáculos da empreiteira Gautama.

A área energética, centro da questão do nava economia sustentável que o país está formando, sofre diretamente o impacto das falcatruas descobertas pela Polícia Federal no Ministério das Minas e Energia.

A Casa Civil, que vigiava de longe o MME, acabou se sentindo passada para trás - a ministra Dilma ia receber um funcionário do gabinete quando soube que ele não compareceria por…estar preso, no Dia D da operação policial.

Agora, o governo diz que também não confia no que o MME vinha dizendo sobre necessidade de se pressionar o Ibama para conceder o licenciamento ambiental das usinas do rio Madeira.

Claro, pois todo mundo sabe que por trás destas megaobras sempre estão as empreiteiras, que deram trabalho no passado com suas casas no Lago Sul e agora agem na clandestinidade como a “comunidade” de Gautama…

Enfim, o que valia não vale mais e o Ibama tem até o dia que precisar para dar o licenciamento e enquanto isso a Marina vai tentar reabrir canal de diálogo com os grevistas por causa da separação do órgão pela MP 366.

Fala-se agora em estudar melhor as propostas de energia alternativa, que teriam uma participação maior na recomposição da matriz energética brasileira, desalojando a força das empreiteiras em prol de megausinas no lugar de minihidrelétricas, turbinas eólicas e placas solares.

Esse efeito colateral da ação da Federal ninguém esperava…

Estamos, pois, baixando o custo Brasil.

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Discurso de Renan põe o foco na filha e não nas empreiteiras

29/05/2007 por João Arnolfo

Não adiantou o discurso do Renan Calheiros ontem no Senado, embora seus companheiros tenham dado o assunto por encerrado.

Renan jogou todo o foco na questão da filha de 3 anos que teve com a Mônica, mas isto não tem o menor problema.

Como diz meu amigo FHC, hoje em dia é comum isso, casa, descasa, tem filho, não tem etc. Ele mesmo nunca escondeu sua filha com outra jornalista, a Miriam.

O certo é que Renan procurou chorar e se fazer de vitima para enganar a opinião pública.

E porque a imprensa - como sempre somos os culpados de tudo! - levantou o caso da filhinha etc.

Mas não é isso, nobre Presidente do Congresso Nacional: o senhor vai ter que se explicar no Conselho de Ética que se instala esta semana no Senado não é a questão da ex-namorada, e sim todo o seu rolo financeiro.

E isso pode dar em perda do mandato, dependendo da pressão popular.

Afinal, de onde vêm seus rendimentos? Salário de 12 mil, mais o quê?

Por que o conhecido Gontijo ficou encarregado de “resolver esse rolo” levando dinheiro para a coitada da jornalista enganada e mal paga?

De onde veio o dinheiro? Da Mendes Junior, onde o lobista trabalha?

Ou da Gautama?

A crise não acabou, apenas começou.

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