O espectro da desmoralização da bandeira ética ronda o Partido Verde com a demora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em julgar as contas da comissão executiva nacional, presidida há sete anos pelo artista Jose Luiz de França Penna e seu braço financeiro, o engenheiro Eduardo Brandão Cavalcanti, frente também de um diretório eternamente provisório no Distrito Federal.
Arrastando-se há mais de 15 anos sem eleger ninguém, o Partido Verde na capital do paÃs precisou receber atestado de irregularidade da justiça eleitoral, a pedido de advogados, para que voltassem a ter quorum as reuniões clandestinas, do lado de fora da sala do partido, de ex-candidatos e antigos quadros preocupados com a gravidade das denúncias na justiça e na midia.
A portaria assinada pelo presidente Penna após sua contestada reeleição na convenção de maio passado, nomeando a comissão executiva provisoria do PVDF pela enésima vez sob a presidencia de Brandão, esgotou o prazo legal de existência em outubro.
O PVDF que ja não se reunia desde as eleições de 2006, devido a situação complicada de Brandão, deixou também de existir regularmente, pois os antigos dirigentes não podem passar nem dar recibo, falar ou assinar pelo partido, nada - assim como nunca se importou em organizar diretorios correspondentes a pelo menos um terço das zonas eleitorais, também não se deu importância ao atendimento do que manda a legislação.
Como sempre fez, a direção nacional - hoje mais conhecida como camarilha sub judice - deixou no limbo o PV no Distrito Federal. Diferente dos estados, que terão eleições este ano, o DF não tem municipios com prefeitos e vereadores mas sim regiões administrativas, cujo titular é indicad o pelo governador.
Esse mesmo estilo dos dirigenges sob suspeição perante o TSE repete-se em estados onde não há parlamentares eleitos, ao longo das administrações de Penna e Brandão: quando se aproxima o ano eleitoral, o presidente nomeia a comissão provisória para registrar os candidatos e colocar em dia as contas e obrigações legais como sede, etc, deixando de lado a organização da militância.
Depois das eleições esgotava-se o prazo legal da portaria e o partido entrava de novo na clandestinidade - como está novamente, no caso do DF. E quem sabe em outras unidades da Federação, como já deveriam estar preocupados os futuros prefeitos e vereadores que dependem dos votos e da estrutura partidária dos pre-candidatos da bancada federal a prefeituras de cidades importantes como Rio de Janeiro (Fernando Gabeira), Belo Horizonte (Antonio Roberto), Porto Velho (Lindomar Garçom) e Guaratinguetá (Marcelo Ortiz).
A pratica da hibernação herdada dos tempos de partido nanico, muitas vezes de aluguel, revela-se mais propÃcia quando não se pretende fazer politica seriamente, mas apenas levar o partido na base de conchavos, alianças oportunistas, negociatas e manobras por baixo do pano, sem passar pelo crivo da militância organizada em diretorios municipais ou zonais e sem cumprir a lei.
É o que ocorre no DF desde que Brandão foi encarregado por Penna de reconstruir o partido na capital, para que desse certo o plano da corrente pragmatista que tomou conta do partido, de atuar como um escritório junto aos congressistas para fazer as necessárias manobras de bastidores, enquanto não se conseguia eleger sequer deputado distrital.
Enviado de SP nos anos 90, até procurou cercar-se no DF de alguns pequenos e medios empresários e estudantes para compor as sucessivas executivas provisórias. Reorganizou o registro e a sede, misturando a sala alugada para dar o endereço a executiva nacional com a sala utilizada pelo PVDF. Depois alugou a famosa mansão do Lago Sul, envolvendo-se em confusões contábeis nos dois niveis, sem conseguir se equilibrar tendo uma perna na executiva nacional e outra na confusão do PV local.
Por orientação de Penna, aplicou no laboratorio politico que é o DF as idéias genéricas do grupo que tomara o poder nos anos 90 dentro do partido, contrário a Gabeira e aos chamados verdes históricos quanto a maneira de tocar a coisa publica e ver a questão ambiental. É a corrente do pragmatismo verde, que desconsidera a importância da ideologia e os principios do programa partidário, a começar pelo discurso ambientalista, visto por Penna e Eduardo como entraves ao crescimento de um partido que para eles deveria ter executivos do mercado em vez da militantes.
Este baixo nivel ideologico levado do eixo Rio-SP pela corrente pragmatista, combinado com a falta de experiência politica da juventude saida da Universidade de Brasilia pós-68, permitiu até mesmo, nos anos 80/90, o absurdo do envolvimento do PV, como nanico supostamente de esquerda, com a corrente do então governador que comanda a direita local, o agora ex-senador Joaquim Roriz (PMDB), que renunciou para fugir da cassação por corrupção em 2007.
Além do herdeiro politico José Arruda, unico governador eleito pelo PFL/DEM no paÃs, o ex-governador Roriz deixou tambem uma triste memória por ter implodido o equilibrio ecológico do DF com a grilagem de terra pública e os cerca de 600 condominios ilegais que permitiu em seus governos.
Até pouco tempo os verdes locais viviam sob medo de passar vergonha com as tentativas de Brandão e seu grupo de reatar as alianças com o ex-governador. Foi preciso muito esforço para se alinharem com o PT em Brasilia nas ultimas eleições, após Brandão ter vetado em 2005 a filiação em massa de militantes e deputados do petistas arrependidos depois do mensalão, por temer a perda de controle que viria com o crescimentodo PVDF.
Estranho, no mÃnimo, um partido de esquerda, ambientalista, de vanguarda, querer pender para o mesmo campo da direita latifundiária que deixou como herança a degradação do rio Corumbá (para tirar areia e mais tarde fazer hidreletricas), a derrubada do cerrado para o agronegócio, a inviabilização do ex-futuro Lago São Bartolomeu por grilagem e o loteamento particular de terra pública que originariam mais de 600 condominios ilegais, responsáveis pela destruição de nascentes e veredas, desrespeito legislação ambiental e contaminação do lençol freático do Planalto Central, berço de três das quatro grandes bacias hidrográficas brasileiras (Tocantins, São Francisco e Paraná).
Agora, com a divulgação das irregularidades dos anos anteriores nas contas rejeitadas pela justiça eleitoral, fica mais claro o porquê do comportamento esquizofrênico que o PV adotava na capital federal, refletindo a crise de crescimento sob a batuta pragmatista do artista Penna.
Não é toa que Brandão e seu eterno vice, Gastão Ramos, convidavam as pessoas para o partido, até recentemente, dizendo para todo mundo ouvir que o PV ja tinha se livrado da imagem anterior, de partido radical de esquerda verde, comprometido com as idéias libertárias de quando o ex-guerrilheiro Fernando Gabeira retornou do exilio.
Realmente houve um periodo de afastamento de Gabeira: derrotado internamente em suas posições programáticas sobre a condução do partido, Gabeira abrigou-se em 2001 no PT, ajudando a eleger Lula - mas só suportou o ex-companheiro José Dirceu na gerência do governo por dois anos, saindo no final de 2004, antes de estourar o escândalo do mensalão.
Voltou quando o PV já tinha diluido um pouco o poder da camarilha dirigente do eixo Rio-SP, apos ter feito em 2002 cinco deputados federais, que viraram seis com a ampliação do ex-ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, eleito da primeira vez na coligação com o PFL no Maranhão. Em maio de 2005, com a divulgação dos péssimos resultados da politica de combate ao desmatamento da Amazônia, o partido deixaria a base de apoio do governo, temporariamente.
Defensor da politica republicana que não subordina a ética ao pragmatismo, Gabeira avisou em 2006 que o PV dos pragmatistas estava crescendo desordenadamente, com a eleição de gente que pouco tinha de verde. Efetivamente, no ano seguinte apareceriam na Câmara alguns que nem lido o programa do PV tinham, quanto mais os Doze PrincÃpios adotados internacionalmente.
Criticas semelhantes foram refeitas em fevereiro de 2007, no inicio da legislatura, resultando após embates em novo entendimento interno, com explicações de ambas as partes, para a conciliação da nova bancada de 13 parlamentares. Logo depois o grupo de parlamentares cresceria para 14 deputados federais com a chegada do cantor baiano Edigar Mão Branca, na vaga de Geddel Vieira Lima, indicado por Lula para o Ministério da Integração Nacional, pelo PMDB, para fazer a transposição das águas do rio São Francisco (que os ambientalistas do PV contestam).
O preço deste acerto de contas em abril com a bancada recem empossada foi o indesejado reforço temporario do poder de Penna e da corrente pragmatista, que entrariam na convenção nacional no mês seguinte sem precisar apresentar uma unica tese ou idéia estruturada sobre como adequar o partido ao novo tempo de aquecimento global, ou sobre como reolver as pendências junto a justiça.
Mal saidos da disputa por cargos na liderança que resultaria em recomposição do partido em estados-chave como SP e MG, os dois mais influentes deputados federais do PV - Fernando Gabeira e Sarney Filho - viram-se no segundo dia da convenção nacional praticamente sem alternativa de curto prazo senão compor com a executiva de Penna, cujas manobras no conselho nacional lhe asseguravam antecipadamente a reeleição para outro mandato de dois anos.
Para ambos, teria havido falta de alternativa - ficar contra Penna, que tinha na mão a maioria de delegados de antanho, seria correr todos os riscos de se ficar na oposição dentro e fora (o que poderia não interessar inteiramente ao lÃder Sarney Filho nem ao ex-lider Marcelo Ortiz).
Para os crÃticos, foi uma decisão errada na hora errada, que resultaria no embate na justiça e no processão do TSE que desde então está nas páginas politico-policiais da imprensa.
Poderiam ter optado por seguir a corrente do economista Domingos Fernandes (ex-presidente do PVSP), que defendia a eleição do secretário executivo de Gilberto Gil (PVRJ) no Ministério da Cultura, Juca Ferreira (PVBA), para presidente nacional, com a tarefa de limpar e democratizar o partido.
Ficou tudo muito complicado, pois tinham acabado de acertar o afastamento do dirigente histórico Domingos Fernandes, fundador do partido junto com Gabeira, para dar lugar a novas composições em SP com a expansão da bancada e do leque de aliados.
Outro que ficou sem condições de reagir foi o então lider Ortiz (SP), que poderia ter denunciado as manobras, com a influencia que tinha sobre a bancada paulista de outros quatro parlamentares, eleitos pela primeira vez em 2006 - Roberto Santiago, Paulo Toffano, dr. Nechar e dr. Talmir. Mas se sentia enfraquecido pelo embate anterior com Sarney, Gabeira e a propria executiva nacional, em torno da liderança.
No desespero por não ter o partido feito os 5% dos votos nacionais para romper a clausula que barreira que o STF acabaria depois anulando, Ortiz e Sarney estavam proximos anteriormente - contra o ex-deputado e então lider da bancada Jovino Cândido, ex-prefeito de Guarulhos (SP) - na tentativa frustrada de fusão com mal vistas siglas de direita como o Partido Social-Cristão (PSC), que daria origem depois ao conhecido PR atual.
Resolvida esta questão sem fusão, apenas confiando no Supremo, passou-se a tarefa seguinte de dar governabilidade a um partido inexistente em matéria de organização. A contradição interna que favoreceria os pragmatistas se acentuaria depois, quando Ortiz apoiou Arlindo Chinaglia (PT) para presidente da Câmara, derrotando o candidato apoiado pelo partido, Aldo Rebelo (PCdoB).
Diante da confusão ideologica e do tamanho dos problemas herdados do passado pragmatista (contas glosadas, má administração, desmobilização da militância, gastos não explicados, eleição de não-verdes, suspeita de corrupção com o dinheiro do fundo partidário etc), o mais sensato foi tentado desde o final de 2007 e inicio desde ano, pela bancada federal: antes de interferir abertamente junto a opinião pública para tirar a direção nacional, seria melhor esperar que TSE julgasse rapidamente as contas de Penna e Brandão que foram rejeitadas, relativas a 2006 e 2005, desde a época da candidatura a presidente da República de outro dirigente histórico no Rio, Alfredo Sirkis, que virou secretário de Meio Ambiente do prefeito Cesar Maia, do PFL, a quem conhecera no exilio, no Chile.
O TSE efetivamente não andou rápido, apareceram rolos nas contas também do PT e a midia vem se deliciando com a divulgação dos atos errados da camarilha pragmatista, sobrando para a imagem do PV o desgaste que aflige os pre-candidatos a prefeitos e vereadores no Brasil todo.
Enquanto isso, no DF o PV sobrevivia no limbo, após conseguir em 2006 menos de sete mil votos para o então candidato a deputado federal, Eduardo Brandão Cavalcanti, eterno presidente local e secretário nacional que viria a se tornar, ao lado de Penna, o principal suspeito nas irregularidades das contas do PV nacional. Uma regressão, pois em 2002 a legenda obtera mais de 23 mil votos no DF, dos quais 18 mil para senador.
As evidências de irregularidades que saltam do processo no TSE não combinam com a bandeira da ética adotada pelo partido, que se tornou nacionalmente conhecida com o movimento do deputado Gabeira para tirar o presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP), em 2005, por corrupção.
Naquela época a bancada verde tomou conhecimento de movimentos no minimo estranhos do dirigente Brandão nos corredores da Câmara - na realidade, quando eclodiu o episodio de Gabeira versus Severino no plenario, nos bastidores Brandão tentava o representante de Penna tentava aliviar ou anular a multa recebida pela empresa de sua familia, a Sotecon Ltda, por não ter concluido a tempo as obras do Centro de Seleção e Formação (Cefor).
Daà para descuidar das contas da nacional - dando margem ao processo que vem sendo explorado pela midia em detrimento da imagem de honestidade do partido - foi um passo. O racha na convenção de maio, com a militância ja revoltada com os esquemas e conchavos, funcionou como gota dágua para reavivar a luta interna, com os programáticos vislumbrando agora chances de derrotar a corrente pragmatista.
Havendo eleições a cada dois anos, como nos municÃpios em que se dividem os estados da Federação, fica mais dificil perpetuar este esquema por anos a fio, como ocorreu no Distrito Federal - embora tudo possa ser esperado quando não há o controle externo da militância que elege dirigentes pelo voto e não por expedientes burocráticos que se aproveitam da legislação partidária defasada.
Por sua caracteristica Ãmpar de não ter prefeitos nem vereadores (os administradores regionais são nomeados pelo governador), o DF tem eleições apenas a cada quatro anos para cargos majoritários (presidente, senador e governador) e proporcionais (deputado federal e deputado distrital), ao mesmo tempo.
Esta situação diferenciada facilitou a perpetuação da camarilha de Penna no PVDF e, pela posição-chave junto ao Congresso, também no PV nacional, aumentando daà o controle sobre delegados dos estados em situação provisória, onde não há parlamentares eleitos com força para formar bancada.
Tanto aumentou a certeza de impunidade na relação entre nacional e distrital que as contas nacionais do partido foram rejeitadas pela Justiça no periodo em que Brandão era dublê de presidente do PVDF e secretário nacional de Finanças.
O esquema de descumprimento continuado da lei, por parte das executivas provisórias nomeadas nos estados pela camarilha, se repetiu durante todos estes anos no Distrito Federal: a executiva distrital era nomeada por portaria da nacional pelo prazo legal de seis meses, mas nunca cumpria a norma legal - que manda organizar localmente o registro, a sede, as contas e as tais comissões zonais em pelo menos um terço das unidades administrativas, que nunca foram estruturadas por absoluta falta de interesse dos dirigentes, agora explicada.
Colocando em plano secundário o programa partidário em nome do crescimento no numero de parlamentares, supostamente apenas para tentar vencer as cláusulas de barreira, o grupo de Penna ainda na década passada encontrou no engenheiro civil Eduardo Brandão Cavalcanti, sócio da construtora Sotecon Ltda, o perfil de dirigente ideal para tomar conta do PV na capital federal, a partir dos vinculos estabelecidos com o centro de poder partidário que se deslocara do Rio para São Paulo com a ascenção dos pragmatistas.
O resultado salta vista: o partido cresceu nacionalmente porque tinha mesmo condições históricas para isso, e vai crescer mais se não houver desvios politico-administrativos, mas continuará se atropelando no próprio crescimento se não derrubar já a camarilha dirigente sub judice, mesmo porque a verba mensal do fundo partidário subiu de 36 mil para cerca de 400 mil reais com a nova bancada federal.
A saÃda da agonia do Partido Verde, para usar o termo aplicado no titulo de uma matéria recente de revista de circulação nacional, parece estar neste momento no reencontro de suas origens, com Fernando Gabeira comandando a campanha eleitoral deste ano e dando o tom da ética com honestidade e respeito ao meio ambiente, dai em diante.
Talvez assim, sob a orientação programática que coloca princÃpios e valores acima da politica menor da vida nacional, seja possivel retomar o curso da evolução histórica, elegendo prefeitos e vereadores mais verdes nas eleições de outubro, aproveitando a boa vontade da sociedade em encontrar novas soluções para as crises da Amazônia, das queimadas, do aquecimento global, do esgotamento de recursos naturais, do mal uso do dinheiro público, da falta de educação e moradia, do caos urbano, do lixo e das doenças tropicais, da violência marginal, das narcoguerrilhas e do estado de desagregação social e corrupção institucional.
Para isso será preciso um certo aquecimento global da bancada, para tomar posição enquanto é tempo e obrigar a camarilha a renunciar para dar lugar a uma junta provisoria que organize o próximo congresso nacional, com base em discussão de teses e eleição dos conselheiros pelo voto direto dos filiados.
Militantes de todo o paÃs estão entrando em contato com seus representantes na bancada federal para externar esta preocupação com o lento andamento do processo de limpeza ética do Partido Verde.