Coelho na TvVerde

O governador do Mato Grosso e representante dos sojeiros, Blairo Maggi, disse após a reunião de governadores da Amazônia com o presidente Lula, e o novo ministro Carlos Minc, que interpretou como uma “flexibilização” das regras o fato do ministro do Meio Ambiente ter assinado portaria que permite que nem todas as propriedades localizadas em municípios do bioma amazônico sejam punidas caso não sigam critérios ambientais.

Ficou claro que a ex-ministra Marina Silva (PT-AC) não aceitou tirar cento e tantos municipios que eram parte da Amazônia para o lado de fora, aceitando a ilegalidade e ainda premiando quem a cometeu, desmatando alem do que se permite na Amazônia Legal (só 20%, contra 50% no cerrado).

Não é bem assim - rebateu o ministro Minc, explicando que não tem poderes para alterar resolução do Conselho Monetario Nacional (que determinou entrada em vigor novamente do Protocolo Verde em primeiro de julho).

Mas de acordo com Maggi, a portaria de Minc beneficiará muitos municípios de seu estado, que antes não tinham acesso ao credito porque as fazendas ja tinham ultrapassado o limite legal de desmatar apenas 20% na Amazônia Legal. “Primeiro havia pedido a revogação do decreto, o que não ocorreu. Mas hoje ocorreu uma flexibilização das regras que vai contemplar pelo menos 70% das propriedades produtoras do estado do Mato Grosso”, disse o governador.

(Outra noticia da Agência Brasil dá a entender que Lula ainda prometeu estudar a resolução do Conselho Monetário Nacional, além de ter aberto um credito-promessa de R$ 1 bilhão para calar a boca dos governadores com investimento e custeio. Isso tudo embutido no pacote de perdão da divida dos agrobusineiros, às custas do nosso imposto de renda de cada mês descontando em folha).

A portaria do MMA, de acordo com a Agência Brasil, apenas regulamenta resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), que condiciona a liberação de financiamento agrícola ao cumprimento de critérios ambientais. Ela foi assinada pelo ministro no 1º Fórum da Amazônia Legal, realizado nesta sexta (30) em Belém (PA) - óbvio, burocraticamente frio. E correto, não parece?

Minc negou que tenha havido recuo por parte do governo e que a portaria signifique flexibilização. “Não voltamos atrás, não flexibilizamos. Eu nem tenho poder para mexer numa resolução do Banco Central. Apenas expliquei na portaria como poderá ser comprovado aqueles que estão dentro ou fora do bioma amazônico”, disse o ministro a imprensa. 

(A interpretação óbvia é que a transição de Marina para Minc foi algo como passar do capitalismo atrasado, agrro-extrativista, da irmãzinha da floresta, para o capitalismo urbano, avançado, que tem soluções por entender ser inexorável atravessar todas as etapas rumo ao novo sistema de produção/consumo e no caminho ir esverdeando a economia).

Veja que o governador Maggi - aquele com que dirigentes do PV um dia quiseram fazer aliança - disse aos jornalistas  que ainda que continuará pleiteando o financiamento do custeio da produção agrícola, mesmo para as propriedades que não se enquadram nas regras. “Nesse momento, o que estou pedindo é que aqueles que necessitam de crédito possam receber para o custeio da produção, como para compra de fertilizantes, sementes”, disse o governador que hoje é o lider da bancada ruralista, na pratica, o grande chefe contra o meio ambiente.

(E não é que, diplomaticamente, Lula parece ter dado sinais de que mandou estudar o caso, sô? Um conciliador…)

A restrição ao financiamento agrícola estabelecida pelo CMN, de acordo com Maggi, representa um verdadeiro “embargo econômico” ao estado do Mato Grosso, onde a economia tem forte base na agroindústria de exportação. “É necessária uma alternativa intermediária até para que se evite a ocupação de novas áreas”, observou, segundo as agência.

Nada mais falso, observam os técnicos do governo, lembrando que foi preciso colocar novamente em vigor a regra conhecida desde o governo FHC como Protocolo Verde, uma das primeiras iniciativas no rumo de esverdear a economia, ainda que timidamente, dizendo que os bancos são obrigados a fazer com que os tomadores de credito provem que estão cumprindo as leis, inclusive a lei ambiental do país.

Agora, o governo mandou que na passagem de bastão no MMA fosse regulamentado o que seja bioma amazônico, diferente obviamente de cerrado, para efeito da concessão ou não de credito rural aos infratores ambientais.

So que alguns anos atras todo o norte de Mato Grosso e milhares de quilometros quadrados dos municipios que agora estão sendo anistiados faziam parte do bioma amazônia.

Veja-se o caso do oeste do Maranhão, de todo o Pará… Quando voltamos do exilio e vimos o que os militares tinham feito com a Transamazônica, repetindo o desastre da Belem-Brasilia, comprendemos que o modelo de desenvolvimento estava errado.

Não há mesmo como conciliar proteção ambiental com capitalismo.

Precisamos de uma nova concepção de sociedade, como diz o PV alemão, mas em cima de uma nova concepção de economia, de modelo econômico de estabilidade ambiental - e não mais de progresso, como está na bandeira positivista que os militares impuseram aos brasileiros no golpe da República.

Agora, se são chamados para defender a Amazônia contra os ataques externos que partem de dentro, de quem destrói a floresta, vai ser preciso rever o lema “ordem e progresso”… talvez para “equilibrio e estabilidade planetária”.

Duro é a fazer a transição… demorada, coisa tipo 4 anos em 40…