Blog do João » 2008 » setembro

Lista de Links

Bispos católicos defendem punição dos torturadores e abertura dos arquivos da ditadura

28/09/2008 por João Arnolfo

Os bispos católicos  decidiram tomar posição quanto aos torturadores e seus comandantes durante a ditadura militar: a CNBB está a favor do perdão, como não poderia ser diferente entre cristãos, mas quer que seja punido quem praticou estes crimes contra a humanidade.

Foram e são covardes estes generais da ditadura, hoje na reserva, que continuam manchando a imagem do exército brasileiro por estarem impunes.

Enquanto não houver punição rigorosa, continuarão estigmatizadas as novas gerações de militares. O que é ruim para eles e péssimo para o país, cada dia mais precisando de forças armadas preparadas e bem remuneradas, para defender as fronteiras, as águas brasileiras e a nacionalidade.

Os bispos estão coerentes com as posições da igreja  no Brasil durante a ditadura, quando - ao contrário da Argentina e do Chile, onde são bastante reacionários e até ajudaram os militares criminosos - ficaram via de regra contra a ditadura e nos deram apoio na luta contra os militares golpistas. 

No Porão (ou  Pelotão?) de Investigações Criminais (PIC), da 43a. Brigada de Infantaria Motorizada, em Brasília, lembro de padres que foram presos pela gang do general Antonio Bandeira e, por serem holandeses, acabaram expulsos do país, após serem torturados pelos comandados do capitão Madruga.

Nossa homenagem ao padre João, codinome usado por um holandês que servia em Brasilia, cuja lembrança  ficou em nossa memória. Vários deles retornaram depois ao Centro-Oeste e Amazonia, onde se envolveram com questões sociais, ao lado da população oprimida.

Agora bispos querem também o óbvio, que o presidente Lula está nos devendo: abrir os arquivos da ditadura, em poder do Exército, basicamente. Antes de cair, Nelson Jobim bem que poderia prestar um serviço histórico mandando abrir estes arquivos…

E a CNBB, que tal recomendar a excomunhão dos atuais generais de pijama que se reuniram no Clube Militar do Rio em 7 de agosto deste ano para defender a impunidade?

São pobre diabos que Já vivem no inferno, mas seria um recado e tanto para seus familiares que hipocritamente apoiavam as torturas e depois iam à missa aos domingos nos anos 70.

Precisam excomungar tambem os novos ideólogos da extrema direita, para quem além de torturar deveriam ter matado todos nós, como disse o deputado Jair Bolsonaro, alimentado agora pela direitista União Democratica Ruralista (UDR) e seu diretor jurídico, o advogado Antonio Ribas.

Esse povinho anda alimentando, com suas declarações e o fato de continuarem impunes, a prática da tortura contra presos comuns, que continua impune nas delegacias de todo o país porque ainda não fizemos o que fizeram Chile e Argentina, que processam e colocam na cadeia os reponsáveis por torturas, assassinatos e desaparecimentos de presos politicos.

PS - Para quem quiser  os detalhes, aí está a matéria da boa e velha Tribuna de Imprensa, onde o dinossauro Helio Fernandes tem se mantido coerente ao longo das décadas:

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) quer a abertura dos arquivos do regime militar e a punição dos torturadores que atuaram a serviço da ditadura. Foi o que defendeu ontem o presidente da CNBB, Dom Geraldo Lyrio Rocha, com o alerta de que “perdão não é sinônimo de impunidade”, e a defesa da tese de que “a abertura dos arquivos poderá elucidar e trazer à lume uma página dolorosa da história”

Dom Geraldo recebeu ontem, na sede da Conferência em Brasília, a “caravana da anistia”. Por iniciativa da Comissão da Anistia do Ministério da Justiça, a CNBB sediou uma sessão especial de julgamento em que foram apreciados 13 requerimentos de anistia política com indenização a religiosos e militantes ligados à Igreja que sofreram perseguição e tortura durante o regime militar.

“Temos que perdoar, porque sem perdão não há reconciliação e sem reconciliação não há paz. Mas impunidade não!”, pregou Dom Geraldo. “É preciso que os culpados sejam conhecidos e punidos, dentro do possível, do que é justo e legal”, afirmou o bispo, na mesma linha do ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannucchi.

Vannucchi lembrou que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pedira às Forças Armadas o chamado “termo de destruição” dos documentos que os militares alegam ter queimado. Foi quando se queixou da “resposta cínica” dada à ministra, de que os termos teriam sido destruídos junto com os próprios arquivos.

“É da lógica dos criminosos queimar rastros e provas de seus crimes e houve muitos torturadores no aparelho de repressão que certamente procuraram queimar provas”, disse o ministro, para concluir que caberá ao Judiciário se manifestar sobre a Lei da Anistia. Ele entende que a Justiça terá de dizer se a lei anistiou torturadores ou se eles ainda terão de ser julgados e punidos.

Dom Geraldo fez questão de elogiar o trabalho da Comissão de Anistia, “que se empenha em restaurar a Justiça e coloca a memória da verdade diante das novas gerações”. Destacou que, naquele momento, os anistiados recebiam um “pedido de perdão” por parte do governo. Observou, no entanto, que o processo é longo, exige desdobramento e que o pedido de perdão “não significa que tenha encerrado o capítulo da tortura”.

“Para que haja perdão verdadeiro é preciso que fatos venham à tona”, pregou o presidente da CNBB, referindo-se aos “bastidores cruéis da tortura”. Ele entende que estes fatos têm de ser recordados “para que não se apaguem da memória, se percebam responsabilidades e se chegue a uma clareza maior, inclusive com relação aos que foram torturados, mortos e desapareceram.” Ao final, disse que é preciso “purificar” a memória histórica e que, para isto, “precisamos trazer à tona fatos que marcaram essa história”.

Postado em Politica | Nenhum comentário - Comentar » | Enviar por email

* * * * * 5 votos

Coronel torturador consegue extinção de processo em SP: você ainda confia na Justiça de classe deste país?

23/09/2008 por João Arnolfo

Recorrer às leis e tratados internacionais - esta é a unica alternativa neste pais, para lidarmos corretamente com a necessidade de se punirem os torturadores e seus comandantes durante a ditadura militar. Assim como não dá pra confiar que o sistema judicial brasileiro, herdado da ditadura apesar dos mais de 20 anos de distanciamento, vá de uma hora para outra deixar de agir como aparelho ideologico do Estado, de dominacao de classe mesmo. Daí a decisáo hoje, 23/09, em SP, que favoreceu o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-chefe do DOI-Codi naquele estado entre 1971 e 1973, quando cerca de 40 militantes politicos morreram sob tortura.

Outro processo corre ainda na Justiça contra o coronel  Ustra, codinome dr Tibiriçá, simbolo dos militares torturadores que precisam pagar por seus crimes contra a humanidade.

Mas aqui dizemos e reafirmamo: confiar no judiciário de classe do Brasil atrasado é jogar energia fora, temos que trabalhar junto com o juiz espanhol Baltazar Garzon e intensificar ações nos tribunais internacionais contra os torturadores brasileiros. Somente assim vamos puni-los com a execração pública que merecem. E com isso vamos impedir que milhares de delegadinhos e policiais mal formados no interior e nas capitais continuem a torturar diariamente presos comuns e a matar impunemente cidadãos indefesos, em geral pretos, pobres e jovens.

No passarán!

—————-

Veja a reprodução da noticia do G1 sobre a decisão hoje em SP, contra a qual ainda cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça:

 


O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta terça-feira (23) reconhecer o recurso impetrado pelo coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra e extinguir o processo que buscava que ele fosse declarado responsável por atos de violência no período do regime militar.

No início desta tarde, os três desembargadores da 1ª Câmara de Direito Privado decidiram a favor do recurso impetrado pelo coronel e, por maioria – ou seja, dois votos a um – extinguiram o processo sem exame do mérito. A decisão foi do relator Luiz Antonio de Godoy, do 2º juiz De Santi Ribeiro e do terceiro desembargador Elliot Akel.

Ustra era réu de uma ação declaratória no Fórum Cível da capital paulista com o objetivo de levar a Justiça ao reconhecimento da responsabilidade do militar em atos de violência. O coronel havia entrado com recurso para anular a ação, alegando que uma ação declaratória não caberia nesse caso.

O Tribunal de Justiça informou que cabe recurso da decisão, mas em instância superior, no caso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

  Justiça Federal

O coronel sofre ainda um outro processo na Justiça Federal, que apura seu suposto envolvimento em missões de seqüestro e espancamento de militantes de organizações clandestinas.

 Entre 1969 e 1973, auge da ditadura, ele comandou o Destacamento de Operações de Informações-Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), ligado ao Exército. Atualmente oficial reformado, Ustra nega que tenha autorizado agressões a prisioneiros políticos.

Postado em Politica | Nenhum comentário - Comentar » | Enviar por email

* * * * * 5 votos

Ex-militares confirmam torturas no Araguaia, diz Estadão

16/09/2008 por João Arnolfo

Segundo depoimento de dez ex-soldados do Exército que participaram de ações, não só guerrilheiros foram torturados, mas também civis

Dez ex-recrutas do Exército que participaram da Guerrilha do Araguaia entre 1972 e 1975 confirmaram, em depoimentos à Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a execução de guerrilheiros pelos militares, assim como a prática de tortura não apenas contra os inimigos, mas também de civis. Nos depoimentos, esses ex-soldados denunciaram ter sofrido maus-tratos e sevícias nos treinamentos recebidos.

Falaram ainda da cooptação de índios pelas Forças Armadas para localizar membros do PC do B na selva. Mas não esclareceram o maior mistério do caso: a localização dos corpos dos guerrilheiros mortos.

“Trata-se de um fato diferenciado, que é a confissão de agentes do próprio Estado”, diz o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, sobre os documentos que a Ordem encaminhou, em março passado, ao Superior Tribunal Militar (STM). “Não são depoimentos de vítimas do ato, mas de quem confessa ter praticado, ainda que sob ordens, fatos graves. É uma diferença substancial. Daí porque a OAB reivindica que se apure a veracidade das declarações que, se verdadeiras, dão certo cunho de oficialidade ao que era negado.”

Os depoimentos são de alguns dos 315 ex-soldados que ingressaram com 116 ações solicitando a reintegração às Forças Armadas no quadro da reserva remunerada. Alegam ter sofrido danos físicos e morais no combate à guerrilha, na região conhecida como Bico do Papagaio, no sul do Pará e, na época, norte de Goiás (hoje Tocantins). Das ações já protocoladas na Justiça Federal de Brasília, ao menos 275 são de sócios da Associação Brasileira dos Ex-combatentes da Guerrilha do Araguaia, segundo seu presidente, Dorimar Gomes Soares.

Ex-soldado, o hoje taxista Gomes Soares licenciou-se do cargo na associação para concorrer à Câmara Municipal de Marabá (PA) pelo PT. Ele explica a dificuldade para a localização dos corpos: “É uma questão que as Forças Armadas guardam a sete chaves. Fizeram muitas ações na região, que era uma mata selvagem e hoje a mata já não existe mais. Realizaram a operação limpeza, recolhendo cadáveres e ossadas.”

Alguns dos ex-recrutas apontaram a Serra das Andorinhas, nas margens do Rio Araguaia, no sul do Pará, como local para onde os militares levaram os inimigos. A conselheira da OAB Herilda Balduíno, da Comissão de Direitos Humanos que ouviu os ex-soldados em 2006, lembra que essa versão da Serra das Andorinhas já circulava antes dos depoimentos.

BURACO

“O local onde foram jogados vários guerrilheiros ainda vivos era chamado de buraco grande da Serra das Andorinhas, de difícil acesso”, afirma o ex-enfermeiro Adailton Vieira Bezerra. Ele fala em “pelo menos oito pessoas, incluindo uma guerrilheira grávida”, atiradas nesse buraco. Alega ter sido informado disso “pelos mateiros, entre eles Arlindo da Silva, e também por sargentos e oficiais daquela base”.

No alto escalão do governo há reservas sobre as informações dos ex-soldados, como explicou um ministro ao Estado: “Nos contatos deles conosco, de vez em quando, logo transparece um certo componente de troca: se ajudarmos nas indenizações, eles ajudam a localizar. Assim fica muito difícil. Uma autoridade pública tem de manter longa distância de qualquer coisa que cheire a chantagem”, comenta, pedindo para não ser identificado.

O ex-secretário de Direitos Humanos Nilmário Miranda esteve no Araguaia com um desses ex-soldados e garante: “Não deixamos nada sem verificar, mas as informações deles eram imprecisas.”

A conselheira Herilda alerta ser preciso encarar os depoimentos com precaução, por serem de quem reivindica compensação por seqüelas supostamente geradas na guerrilha. Mas, admite, as declarações “devem ter algum grau de sinceridade, pois eles estavam no palco das operações e presenciaram os fatos”.

ÍNDIOS

O ex-soldado Eduardo Xavier dos Santos Oliveira revelou, por exemplo, que as Forças Armadas cooptaram indígenas para ajudar a localizar os guerrilheiros. Oliveira afirma que várias vezes conduziu para os helicópteros caixas que continham munições que eram distribuídas para os índios suruís. “Eles eram os melhores mateiros e recebiam por cada pessoa capturada entre 10 mil e 14 mil cruzeiros”, conta. O livro Operação Araguaia, de Taís Morais e Eumano Silva, relata que, na busca pelos cadáveres, a Comissão de Desaparecidos Políticos, em 2005, encontrou na Reserva Indígena Suruí restos de pernas de duas pessoas, nove dentes e projéteis.

O conselheiro da OAB Nélio Machado, que estudou o caso, também defende cautela com as revelações. “Os depoimentos devem ser considerados por terem sido prestados de forma solene. O assunto nunca foi devidamente apurado, quer em relação à violência que provocou, quer em relação àqueles que de alguma forma foram vítimas de uma subordinação que praticamente inviabilizou a divergência, até mesmo no plano ético. Eles se achavam praticamente em estado de coação e sofreram seqüelas que não devem ser desconsideradas. Há muita dor dos dois lados.”

Por Marcelo Auler, do jornal O Estado de São Paulo

Postado em Politica | 1 comentário - Comentar » | Enviar por email

* * * * * 3 votos