Ex-coronel Brilhante Ustra, do Exército, é declarado torturador
O juiz Gustavo Santini Teodoro, da 23a. Vara Civel de Sáo Paulo, julgou procredente a ação declaratória apresentada por César Augusto Teles, Maria Amélia de Almeida teles e Criméia Alice Schmidt de Almeida, contra o coronel do Exercito Carlos Alberto Brilhante Ustra, acusado de torturador durnante a ditadura.
Pela primeira vez, um militar protegido dos generais da reserva reunidos no clube militar do Rio, começa a ser processado no Brasil. E isso só após 23 anos desde o fim da ditadura.
Esta tentativa de restaurar a verdade e execrar os culpados so está sendo possivel porque não se baseia na lei de anistia dada pelos militares, mas nas convenções internacionais das quais somos signatários. Pelas convenções da ONU a tortura é crime contra a humanidade, não valendo para quem comete estes crimes as leis nacionais de anistia em causa própria, como no Brasil.
O famoso coronel Brilhante Ustra, que andou dando aulas no colegio militar de Brasília, está sendo processado como responsável pela prática sistematica de tortura, em especial contra três pessoas, envolvendo seaquestro de familiares e crianças. Ele comandou o comandou o DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna) de São Paulo na época dos anos de chumbo. Quase meia centena de mortes e desaparecimentos ocorreram no peíodo em que esteve ã frente do DoiCodi de SP.
Com a decisão que está sendo manchete no mundo todo, deve apertar o cerco sobre comandantes que deram as ordens, que são os principais culpados pelo tratamento dado aos prisioneiros que vinham capturando na guerra contra a guerrilha de esquerda.
Voltando ao Pelotão de Investigaçãoes Criminais (PIC), estão vindo à tona mais nomes, além dos então sargentos Juvenal (ate pouco tempo hoje advogado em Brasilia, como se nunca tivesse tido responsabilidade pelo centro de tortura e morte que foi o PIC, onde era o comandante em 1970. )
Seguiu-lhe o capital Madruga (ficou depois com general Geisel até o final e sumiu). Foram lembrados nomes como o do sargento Milton, um meio gordo que era o que demonstrava gostar doentiamente de torturar os presos politicos no PIC. Os outros pareciam estar atras apenas de informações para pegar o resto da guerrilha na região. Sargente Milton, o mais sádico que dava as ordens na sala de tortura do PIC, era auxiliado pelo sargento Rodrigues, forte e mal, pelo sargento Ribeiro, ja meio careca.
Esse cara mais tarde apareceu na ante-sala do Ari Cunha, na época da invesitagação que o Correio Braziliense fazia para descobrir quem matou o jornalista de policia Mario Eugënio, em meados dos anos 80.
Alem destes sargentos do PIC (faltam outros) foram lembrados tambem alguns de Goiás, como representante do general Antonio Bandeira em Goiãnia: o tal capitão Fleury, do exército, que juntava policia federal com SNI para combater a guerrilha em Goiás. Está vivo.
Seu capanga era o torturador Jose Xavier, do Dops de Goiänia, que fazia a conexao operacinal entre o combate em Goiänia e os interrogadores da 43a.Divisão comandada pelo do general Antonio Bandeira. O mesmo que teria mandado depois abrir a estrada em Xambió para atacar a Guerrilha do Araguaia. Era amigo de Jarbas, Golbery e cia, morreu há alguns anos no nordeste, sua filha abriu um tal baú que só tinha inutilidades historicas.
Os nomes deste turoturadores e comandanes de tortura estão em processos guardados no Supremo Tribunal Miliar, nos arquivos do subsolo, em velhos e grossos volumes.
Quanto à ação agora em SP, não está em jogo crime nem indenização, mas sim uma declaração sobre a participação do coronel na prática de tortura.
O coronel negou e pediu a extinção do processo ou a improcedência da ação. Alegou que foi beneficiado pela Leia da Anistia. Perdeu o primeiro round.
É o começo, isso vai longe e deixa os radicais de direita com a pulga atras da orelha, o que é bom para dar um exemplo à geração atual e às futuras - torturar priosioneiros indenfenos é crime contra a humanidade.
E não tem anistia nem perdão.
Tags: 1968, anistia, brasil, condor, ditadura, justiça, militares, tortura