Exército tenta evitar homenagem às vítimas da ditadura militar
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou hoje (16) o Projeto de Lei nº 2239/2007 que institui o 28 de agosto como o Dia Nacional em Homenagem a todas às vítimas do regime militar, no período de 1964 a 1985. O projeto, de autoria da deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), segue para Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em caráter conclusivo. Caso aprovado, irá para votação no Senado.
“A revolução gloriosa, como ironicamente os seus líderes se referem ao golpe militar durante toda a sua direção, sempre tentou impor um ar democrático a algo totalmente despido desta premissa. Entretanto, durante os chamados anos de chumbo, a ditadura militar coibiu a produção cultural, erradicou partidos políticos, perseguiu e matou quem fosse contra o sistema”, disse a deputada Vanessa Grazziotin ao justificar o projeto.
O Exército chegou a emitir uma nota técnica contra a matéria. O deputado Lira Maia (DEM-PA), relator do projeto, concedeu parecer contrário baseado na nota dos militares. Antes, noutro parecer, ele havia elogiado e se posicionou favorável.
Numa sessão tumultuada, a matéria só foi aprovada na Comissão de Educação devido o voto separado apresentado pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). A parlamentar comunista conseguiu encaminhar a votação com a presença de 30 deputados no plenário.
Só votaram contra o voto separado os deputados Gastão Vieira (PMDB-MA) , Lobbe Neto (PSDB-SP), Lelo Coimbra (PMDB-ES), Professor Ruy Pauletti (PSDB-RS), Jorginho Maluly (DEM-SP).
No intuito de derrubar o projeto, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), militar da reserva, ingressou nesta quinta (16) com um pedido para redistribuição do projeto para a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, segundo nota da deputada Grazziotin.
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