Ruralistas avançam sobre a Amazônia com apoio do Governo
19/11/2008 por João Arnolfo
Está muito difícil barrar os ruralistas que querem mudar o Código Florestal para permitir que propriedades na Amazônia Legal sejam mais desmatadas.
A última informação, desta quarta-feira (19), é que os ambientalistas estão se sentindo inseguros diante da pressão que os fazendeiros fazem através do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, tenta fazer sua parte, mas ele mesmo foi indicado pelo governador Sergio Cabral (PMDB), do Rio, e o presidente Lula o convidou para destravar o que o Governo do PT considerava amarras dos ecologistas contrários ao desenvolvimento econômico.
O líder do Partido Verde e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista no Congresso, deputado Sarney Filho (PV-MA), tem estado praticamente sozinho nas reuniões no Ministério da Agricultura. Nesta quarta-feira houve reunião com o resto da bancada, para ver se eles se engajam na luta contra o projeto que baixa de 80% para 50% a parcela das propriedades que podem ser desmatadas na Amazônia.
O representante do Greenpeace junto ao Congresso, ex-deputado João Alfredo, tem estado presente aos embates com os ruralistas - mas estã faltando uma demonstração de força por parte dos ambientalistas, tanto parlamentares quanto ativistas das ONGs.
Há informações de que o presidente Lula baixaria um decreto dando mais prazo para as negociações, mas os ruralistas querem porque querem colocar logo em votação o projeto de reduz a floresta pela metade.
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19/11/2008 as 13:11
Materia do Greenpeace
As florestas brasileiras estão por um fio novamente. Isso porque voltou à pauta de votação do Congresso o Projeto de Lei número 6424/05, também conhecido como projeto Floresta Zero. Faz tempo que muitos setores da economia que atuam na Amazônia tentam mudar a legislação ambiental brasileira para adequá-la aos seus interesses, em vez de se adequarem eles às necessidades da região. Eles voltaram à carga com força total para aprovar o PL de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que “altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, instituindo o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal e a recomposição da Reserva Legal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas”.
Para brecar o projeto, que na prática reduz a Reserva Legal na Amazônia, permitindo até a existência de áreas inteiras sem floresta alguma, ONGs que formam o Pacto pela Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na Amazônia entregaram esta semana uma carta ao deputado Jorge Khoury (DEM-BA), relator do texto. As ONGs pedem um prazo de no mínimo três meses para que o Grupo de Trabalho anunciado pelos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura discuta o assunto e apresente alternativas viáveis.
Assinam a carta as organizações Greenpeace, Instituto Socioambiental (ISA), WWF, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Instituto Centro de Vida (ICV), Conservação Internacional (CI), The Nature Conservancy, Amigos da Terra e Imazon.
Clique aqui para ler a carta.
“Na Amazônia, a simples existência de leis não é capaz de deter o desmatamento e os crimes lá ocorridos, mas o enfraquecimento delas, com certeza, os incentivarão”, afirma Márcio Astrini, da campanha de Amazônia do Greenpeace.
Você também pode se manifestar contra o projeto Floresta Zero. Entre em nossa página especial Meia Amazônia Não! e assine a petição.
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15/12/2008 as 21:42
BUNGE perde mais uma vez na Justiça Federal
Na última quarta-feira (10/12) a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal, em Brasília, julgou improcedentes os embargos da Bunge Alimentos e do Governo do Piauí contra a Fundação Águas do Piauí – FUNÁGUAS em processo que a Fundação reclama pela suspensão da lenha como matriz energética. Na decisão, a Justiça Federal, pede a intervenção da Polícia Federal no caso.
A multinacional não cumpriu a decisão do dia 05 março de 2008, do TRF 1ª. Região, que suspendeu a utilização de lenha como matriz energética, desconstituiu o Termo de Ajuste de Condita – TAC e devolveu o processo à Justiça Federal no Piauí. A multinacional tentando ganhar tempo entrou com um agravo de declaração que foi acompanhado pelo Governo do Piauí e outras empresas e órgãos litigantes. A Desembargadora Selene Maria de Almeida, do TRF 1ª. Região, relatora do processo, indeferiu todos os pedidos mantendo a decisão anterior. Os outros dois Desembargadores da 5ª. Turma votaram com a relatora. Os embargos contra a decisão da desembargadora foram apostos pelo Governo do Estado do Piauí, Bunge, IBAMA, Advocacia Geral da União e Empresa Graúna.
Segundo informações obtidas através do presidente da FUNAGUAS, Judson Barros, os embargos tinham a finalidade “meramente protelatória”, e ele acrescenta que a decisão do TRF comprova isso.
“As decisões servem para mostrar a realidade que passa no Cerrado do Piauí. E nesta última a desembargadora determina que a Polícia Federal abra inquérito para averiguar a situação da Bunge e dos crimes ambientais cometidos no Estado do Piauí.”, disse Judson.
Pedido de Prisão do governador do Piauí
No início deste mês a FUNÁGUAS também entrou com um pedido de prisão do governador do estado, Wellington Dias, pelo descumprimento da decisão judicial do TRF em março de 2008, e junto com esse pedido também foram solicitadas as prisões do superintendente do IBAMA, do representante da empresa Graúna e da BUNGE.
Para mais informações: http://www.funaguas.org.br