Ruralistas avançam sobre a Amazônia com apoio do Governo
Está muito difícil barrar os ruralistas que querem mudar o Código Florestal para permitir que propriedades na Amazônia Legal sejam mais desmatadas.
A última informação, desta quarta-feira (19), é que os ambientalistas estão se sentindo inseguros diante da pressão que os fazendeiros fazem através do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, tenta fazer sua parte, mas ele mesmo foi indicado pelo governador Sergio Cabral (PMDB), do Rio, e o presidente Lula o convidou para destravar o que o Governo do PT considerava amarras dos ecologistas contrários ao desenvolvimento econômico.
O líder do Partido Verde e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista no Congresso, deputado Sarney Filho (PV-MA), tem estado praticamente sozinho nas reuniões no Ministério da Agricultura. Nesta quarta-feira houve reunião com o resto da bancada, para ver se eles se engajam na luta contra o projeto que baixa de 80% para 50% a parcela das propriedades que podem ser desmatadas na Amazônia.
O representante do Greenpeace junto ao Congresso, ex-deputado João Alfredo, tem estado presente aos embates com os ruralistas - mas estã faltando uma demonstração de força por parte dos ambientalistas, tanto parlamentares quanto ativistas das ONGs.
Há informações de que o presidente Lula baixaria um decreto dando mais prazo para as negociações, mas os ruralistas querem porque querem colocar logo em votação o projeto de reduz a floresta pela metade.
Tags: Agricultura, amazonia, ambientalistas, congresso, Greenpeace, Minc, pv, reserva legal, ruralistas, Sarney Filho, verdes
19 de novembro de 2008 às 13:11
Materia do Greenpeace
As florestas brasileiras estão por um fio novamente. Isso porque voltou à pauta de votação do Congresso o Projeto de Lei número 6424/05, também conhecido como projeto Floresta Zero. Faz tempo que muitos setores da economia que atuam na Amazônia tentam mudar a legislação ambiental brasileira para adequá-la aos seus interesses, em vez de se adequarem eles às necessidades da região. Eles voltaram à carga com força total para aprovar o PL de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que “altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, instituindo o novo Código Florestal, para permitir a reposição florestal e a recomposição da Reserva Legal mediante o plantio de palmáceas em áreas alteradas”.
Para brecar o projeto, que na prática reduz a Reserva Legal na Amazônia, permitindo até a existência de áreas inteiras sem floresta alguma, ONGs que formam o Pacto pela Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na Amazônia entregaram esta semana uma carta ao deputado Jorge Khoury (DEM-BA), relator do texto. As ONGs pedem um prazo de no mínimo três meses para que o Grupo de Trabalho anunciado pelos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura discuta o assunto e apresente alternativas viáveis.
Assinam a carta as organizações Greenpeace, Instituto Socioambiental (ISA), WWF, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Instituto Centro de Vida (ICV), Conservação Internacional (CI), The Nature Conservancy, Amigos da Terra e Imazon.
Clique aqui para ler a carta.
“Na Amazônia, a simples existência de leis não é capaz de deter o desmatamento e os crimes lá ocorridos, mas o enfraquecimento delas, com certeza, os incentivarão”, afirma Márcio Astrini, da campanha de Amazônia do Greenpeace.
Você também pode se manifestar contra o projeto Floresta Zero. Entre em nossa página especial Meia Amazônia Não! e assine a petição.
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15 de dezembro de 2008 às 21:42
BUNGE perde mais uma vez na Justiça Federal
Na última quarta-feira (10/12) a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal, em Brasília, julgou improcedentes os embargos da Bunge Alimentos e do Governo do Piauí contra a Fundação Águas do Piauí – FUNÁGUAS em processo que a Fundação reclama pela suspensão da lenha como matriz energética. Na decisão, a Justiça Federal, pede a intervenção da Polícia Federal no caso.
A multinacional não cumpriu a decisão do dia 05 março de 2008, do TRF 1ª. Região, que suspendeu a utilização de lenha como matriz energética, desconstituiu o Termo de Ajuste de Condita – TAC e devolveu o processo à Justiça Federal no Piauí. A multinacional tentando ganhar tempo entrou com um agravo de declaração que foi acompanhado pelo Governo do Piauí e outras empresas e órgãos litigantes. A Desembargadora Selene Maria de Almeida, do TRF 1ª. Região, relatora do processo, indeferiu todos os pedidos mantendo a decisão anterior. Os outros dois Desembargadores da 5ª. Turma votaram com a relatora. Os embargos contra a decisão da desembargadora foram apostos pelo Governo do Estado do Piauí, Bunge, IBAMA, Advocacia Geral da União e Empresa Graúna.
Segundo informações obtidas através do presidente da FUNAGUAS, Judson Barros, os embargos tinham a finalidade “meramente protelatória”, e ele acrescenta que a decisão do TRF comprova isso.
“As decisões servem para mostrar a realidade que passa no Cerrado do Piauí. E nesta última a desembargadora determina que a Polícia Federal abra inquérito para averiguar a situação da Bunge e dos crimes ambientais cometidos no Estado do Piauí.”, disse Judson.
Pedido de Prisão do governador do Piauí
No início deste mês a FUNÁGUAS também entrou com um pedido de prisão do governador do estado, Wellington Dias, pelo descumprimento da decisão judicial do TRF em março de 2008, e junto com esse pedido também foram solicitadas as prisões do superintendente do IBAMA, do representante da empresa Graúna e da BUNGE.
Para mais informações: http://www.funaguas.org.br
8 de janeiro de 2009 às 14:19
” A Natureza não dá saltos, a humanidade sim” penso que o momento é afirmativo para uma grande problematização no planeta sobre as questões ambientais, a intenet é uma ferramenta preciosa para a divulgação e difusão de lei magna em defesa do planeta Terra.
Luiz Domingos de Luna
http://www.colunadomignos.blogspot.com
16 de janeiro de 2009 às 16:05
Um Giro no Cariri.
Luiz Domingos de Luna
http://www.colunadomignos.blogspot.com
A História da humanidade foi toda baseada na destruição do espaço geográfico para a preservação da espécie humana, milhares de espécies foram extintas pela ação contínua, dos seres racionais. O Ato destruidor do homo Sapiens está impregnado no DNA biológico e cultural; conscientizar o humano de que são desumanas suas ações para com a sua própria existência civilizatória é tarefa de gigante. Inconcebível à luz do pensar existencial e de sua carga genética cultural, advinda desde a era cenozóica no período do pleistoceno. Um grito isolado de defesa ambiental no meio da multidão soa como ridículo esdrúxulo. Creio que os devoradores do planeta são os grandes grupos empresariais, porém, eles fazem isto porque a vida no modelo atual exige isto, o qual é uma cadeia alimentar, social, política, econômica {…}, o padrão; parar isto seria parar o desenvolvimento da sociedade dentro do foco que conhecemos. Logo a questão ambiental está ligada à linha de consumo, hábitos que foram bem elaborados no processo histórico civilizatório da humanidade. Ora, O rio salgado no cariri cearense até meados de 1835 era um rio perene e saudável, hoje virou um esgoto do lixo cultural do cariri, porém, sem este esgoto não teria outra forma de desenvolvimento de uma das regiões que mais crescem no interior do Ceará. – Cariri, pela ótica do processo interativo de convívio humano conhecido e vivido, assim: ou se mata o rio ou se mata o cariri. Creio que, assim com os demais seres humanos estamos agindo na lógica da corrente do tempo no processo existencial. A Questão do grande lixão que estamos transformando o planeta terra é conseqüência de todo um processo civilizatório contido na epistemologia genética da humanidade. Mudar o curso da história, para a preservação do planeta terra; seria primeiro: a necessidade de mudar toda a forma de pensar, de agir, de existir - um novo renascimento. Agir isoladamente, com um aplicativo psicológico para amainar consciências as questões ambientais é mero paliativo. Enfrentar a problemática de frente teria que, antes, mudar toda uma mentalidade, toda uma forma de viver, onde todo o processo civilizatório consumista seria jogado no lixo e criado outro padrão humano para dar vida plena ao corpo vivo do planeta terra. É possível conciliar progresso, evolução, desenvolvimento econômico em escala planetária sem lesionar a bola azulada?