Agitação social reflete crises gêmeas: recessão e aquecimento global
A batalha dos estudantes e sindicalistas contra a tropa da Policia Militar que invadiu o campus da Universidade de São Paulo, no início de junho, o massacre de mais de 30 índios do outro lado da fronteira oeste brasileira, a manutenção em prisão de ativistas do movimento dos atingidos por barragens na Amazônia, os processos contra as organizações não-governamentais, a perseguição de liderança dos movimentos pela reforma agrária, o novo movimento estudantil e outros focos de inquietação social são sinais de que pode estar se esgotando a fase da estabilidade política e social no país.
Se vierem a se ampliar, com o potencial da comunicação em rede atual, estes movimentos reivindicatórios locais, setoriais, podem se transformar em vanguardas de resistência dos interesses da maioria da população contra a reação do capitalismo de tentar preservar seus altos lucros mesmo diante da diminuição do montante de riquezas produzidas em cada sociedade do planeta devido à depressão mundial de 2009.
A história econômica mostra que, via de regra, situações de recessão com concentração de renda têm como correspondente na realidade socio-política um aumento das manifestações de descontentamento, dos confrontos de rua, dos atos de protesto, ocupações, explosões sociais - e também das reações da classe dominante, como o uso da força policial em favor da propriedade e a tentativa da criminalização de movimentos sociais, por parte do sistema de dominação de classe também refletido no Judiciário.
É a radicalização mútua das forças em disputa pelo bolo menor de riqueza em mundo em crise, que opõe de um lado a tentativa capitalista de concentração ainda maior de renda diante dos estragos das crises econômicas e, de outro, os interesses da maioria da população assalariada, que precisa recuperar rendas corroídas (como os funcionarios da USP e certamente do país todo). Parte desta disputa se dá em torno dos recursos naturais - terras, águas, vegetação etc- e reforça a consciência da necessidade de resistência diante da sanha dos desenvolvimentistas, resultando no movimento ecológico.
Mudanças de políticas e governos só se podem esperar quando estas forças de resistência localizadas - como o movimento estudantil, o movimento ambiental, sindical etc - se estabelecem nacionalmente com o apoio da maioria da sociedade e alguma simpatia de uma parte, pelo menos, da grande mídia. A fase de inquietação em momentos críticos pode ser aproveitada para aumentar apoio político a mudanças de rumo nas políticas governamentais percebidas pela maioria como corretas - como a meta do desmatamento zero, para contribuir com o planeta no combate ao aquecimento, e a certificação obrigatória dos bens e produtos, para forçar mudanças de comportamento dos mercados (madeira, alimentos etc) aqui e no exterior.
Já se recorre à comparação com a “situação de 1968″ para dizer que o avanço da direita no Congresso e a opção desenvolvimentista do Governo do PT representam barreiras que impedem a participação dos movimentos sociais (sindicalistas, ambientalistas, estudantes ). Seus pontos de vista não são ouvidos e o estado continua sancionando mudanças legislativas contra o interesse da maioria.
Diante do avanço da direta ruralista, dominando a cena legislativa e imobilizando o Governo do PT, não vem restando alternativa senão alguma forma de radicalização dos movimentos sociais. Já há sensação de que eleição de 2010, que poderia ser uma esperança de avanço do projeto político-social, infelizmente já está impregnada pelo sistema vicioso anterior, já que a maioria dos congressistas se recusou a fazer a reforma política. Os brasileiros contiruarão sendo manipulados pelo poder econômico da mesma forma, garantindo mais alguns anos da atual correlação de forças no parlamento, enquanto na vida real as contradições se agravam.
Esta situação de impasse pode comprometer a estratégia política do Partido dos Trabalhadores (PT), pois mesmo que ganhe as eleições não poderá fazer mudanças necessárias em defesa dos recursos naturais, como aumento da cobrança de multas dos infratores ambientais, porque dependerá no Congresso de uma base de apoio infiltrada por ruralistas, assumidos ou não.
Esta tendência negativa vem se formando desde agora, com a opção desenvolvimentista dominando o governo. A estratégia de entregar o Ministério da Agricultura aos interesses dos grande agronegócio está minando a capacidade de resistência do Ministério do Meio Ambiente. E o atual enfraquecimento político da defesa ambiental no Congresso foi permitido e é estimulado por minorias do PT. Seriam meros fazendeiros ou inocentes partidários da tese de desenvolvimento imediato mesmo que às custas de perdas socioambientais de longo prazo.
Em meio da recessão econômica mundial atual e os primeiros efeitos diretos do aquecimento global sobre o clima, o reflexo interno de uma pequena recessão no Brasil agrava a disputa pela renda nacional, deixando os ânimos acirrados do lado do empresariado capitalista tanto quanto do lado dos assalariados, oprimidos pelo desemprego. Na disputa por recursos naturais e econômicos, acirram-se as contradições - o governo dobra-se ao bom senso econômico e baixa os juros, equilibrando-se entre manter a meta de inflação ou deixar a recessão ao sabor dos ventos da depressão mundial da demanda, do consumo, do crédito.
O foco de estabilidade ainda reside num Executivo forte, em torno de um presidente popular e um partido a lhe sustentar. O problema é sua fraqueza parlamentar, que o obriga a alianças à direita que lhe minam a base de apoio. Pode ganhar as eleições de 2010 com a candidata da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef - mas pode não conseguir governar sozinho, terá que fazer estas composições próprias do costume das democracias parlamentares, que minam a estratégia do PT a longo prazo. No curso do tempo dependerá do maior ou menor sucesso em enfrentar a crise econômica em seus reflexos sociais.
Já o Congresso, que deveria ser o escoadouro das expressões de inquietação social e da força modernizadora para enfrentar a nova realidade de disputa pela renda escassa, se dobra à força da maioria eleita pelo capital que, direta ou indiretamente, favorece retrocessos em áreas-chave, como a legislação social (trabalhista, salarial, assistencial) e agora, como se vê na guerra dos ruralistas contra os ambientalistas, na legislação de proteção dos recursos naturais para a próxima geração enfrentar a crise do aquecimento global.
Um parlamento acuado, por causa do descrédito do sistema político diante da exposição dos escândalos de corrupção, vira presa mais fácil da minoria que representa a classe proprietária dos meios de produção. O poder econômico elegeu aquelas pessoas da bancada ruralista para defenderem seus interesses imediatos de caixa - e dane-se o interesse das gerações seguintes se o meio ambiente for ainda mais agredido pelo modelo de desenvolvimento de livre mercado. querem saber do lucro hoje, o amanhã a ninguém poertence na economia de mercado capitalista.
No lugar de resolver, modernizando as relações de produção, adequando as legislações específicas e facilitando o funcionamento eficaz do estado diante das crises gêmeas (econômica e ambiental), o Legislativo se transformou em base de artilharia para interesses do agronegócio e do latifundio, que são puxados para trás pela visão curta do interesse apenas no lucro, e sentem que podem avançar sobre o que restou no Brasil de cobertura vegetal nativa sob a desculpa de que precisamos produzir alimentos.
Por que será que mesmo produzindo tanto e exportando tanto o Brasil ainda não conseguiu acabar com a fome, que assola quase 12 milhões de pessoas? (veja-se o filme Garapa, em cartaz).
Portanto, é bom prestar atenção no potencial de evolução dos movimentos de massa - no momento, com as redes, constitui a esperança de mudanças radicais na forma e nas relações de produção no Brasil.