Blog do João

A primeira leitura do substitutivo do deputado Aldo Rebelo confirma que o núcleo de divergências entre ruralistas e ambientalistas gira em torno das tentativas de, no curto prazo, livrar as propriedades rurais de multas e da obrigação de começarem a recompor áreas desmatadas ilegalmente e, no longo prazo, de se transferir aos Estados uma competência da União, que é a de legislar sobre biomas protegidos pela Constituição - Amazônia, Mata Atlântica e Pantanal. No meio está a exploração da confusão que se criou entre a existência de pontos da legislação que precisam mesmo ser atualizados e, de outro lado, o aproveitamento do momento político-eleitoral para consolidar a influência do agronegócio no Congresso.

Tanto ruralistas quanto ambientalistas sabem – mas ninguém fala abertamente por razões eleitorais – que a transferência de competência aos Estados significa que as futuras decisões estarão muito mais sujeitas às pressões políticas regionais, favoráveis à maximização do lucro sem gastos com aumento da produtividade e antipáticas às restrições preservacionistas. Exceto talvez em estados de economia urbano-industrial, como São Paulo e Rio, na maior parte do país a esfera estadual é onde o jogo político é mais rasteiro, a opinião pública menos presente devido ao controle da mídia pelo poder político-econômico, e os interesses públicos mais submetidos às pressões empresariais locais do que no plano nacional.

Experiências recentes confirmam isto – como o caso de Rondônia, que no passado fez um Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) posteriormente considerado inaceitável tecnicamente, revelando por trás a influência do interesse político-econômico no estado cuja cobertura vegetal foi quase toda destruída pela expansão da fronteira agrícola.

Outro exemplo do aprimoramento da tática político-ideológica da classe ruralista - que rejeita a necessidade de se mudar o modelo econômico para incluir a sustentabilidade com a qual o país se compromete cada vez mais a nível internacional – foi Santa Catarina, onde a Assembléia Legislativa aprovou por unanimidade um “código ambiental” independente da legislação federal que, agora, não pode ser aplicado por estar sub judice no Supremo.

Como se o atrasado capitalismo de agronegócios no país precisasse se “modernizar” às custas do meio ambiente e não através de um novo - e caro - modelo de práticas sustentáveis, a aliança dos grandes fazendeiros com o velho desenvolvimentismo comunista vem sendo bem sucedida em boa parte pela exploração da confusão decorrente do fato de haver realmente um conjunto de dispositivos na atual legislação ambiental que precisa mesmo ser atualizado. Exemplo são algumas mudanças pontuais que o Ministério do Meio Ambiente chegou a começar na gestão de Carlos Minc, como a flexibilização das reservas legais para pequenas propriedades, ou a descriminalização de práticas antigas de agricultura familiar em encostas de morros na região Sul.

Por último mas não menos importante está o fato de que o substitutivo simplesmente concede uma anistia geral de bilhões de reais ao setor rural, ao se passar uma borracha nas ilegalidades cometidas até agora por proprietários em todos os biomas. Como mais de 90% das propriedades não cumpriram a determinação de recomporem suas reservas legais, estão sujeitas ao pagamento de multas e ao replantio de áreas desmatadas para saírem da ilegalidade e voltarem a ter direito ao crédito rural.

O Executivo concedeu sucessivas prorrogações de prazo para esta adequação, mas isto não tira a ameaça de se ter, a qualquer momento, uma decisão judicial que obrigue o sistema bancário a cumprir o chamado “protocolo verde”, do Conselho Monetário Nacional, segundo o qual não podem emprestar dinheiro a quem estiver em desacordo com a legislação ambiental.

São estes, portanto, aspectos centrais que precisam ser expostos nas discussões sobre a mudança na legislação ambiental brasileira – no aspecto político, a passagem do controle aos Estados que é vista como entregar o galinheiro às raposas, e no aspecto econômico, que á a anistia aos transgressores ambientais e a recusa de se adotar um modelo sustentável de desenvolvimento por parte do setor agrário da economia brasileira.

Por volta das 22h40 de terça-feira (10) acabou a eletricidade em oitocentas cidades brasileiras, incluindo São Paulo e Rio de Janeiro.
Há caos nas grandes cidades, com praticamente todos os prédios e residências sem eletricidade. Só funciona o que tem gerador próprio.
O abastecimento de água começa a ser afetado em SP e no Rio de Janeiro, pois as bombas dependem de eletricidade.
É a primeira vez que ocorre um blackout tão extenso. Também o Paraguai ficou sem eletricidade, pois foram desligadas as turbinas da hidrelétrica de Itapu, uma das maiores do mundo.
Em Brasilia o problema não ocorreu, mas aqui perto, no estado de Goiás, falta energia.
O ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, atribuiu o problema a tempestades e raios que podem ter atingido as linhas de transmissão. Acabou de dizer na tv que Itaipu voltou a ser reenergizada, seja lá o que isto significa.
O que precisa ser tirado deste apagão é a velha lição: não podemos ficar dependendo de uma única mega-usina hidrelétrica, que deixou de transmitir 14 mil megawatts.
Precisamos repensar tudo e construir hidrelétricas menores, assim como sistemas alternativos, baseados em energia solar, eólica e biomassa, para que as cidades tenham autonomia e não sejam paralisadas num caso destes.
E se fosse um ato de terrorismo contra Itaipu? Ou de sabotagem? Lembre-se que o Paraguai está sob ameaça de um golpe militar e que aquele país exige que o Brasil pague mais pela energia que compra dos paraguaios. Itaipu é um das maiores hidrelétricas do mundo, construídas no rio que divide Brasil e Paraguai e operada binacionalmente.
Desde os anos 70 que os ambientalistas alertam para a necessidade de autonomia energética regional, local.
A grande mídia, Globo à frente, pede que sejam colocadas em funcionamento as usinas termelétricas, movidas a óleo. São as usinas mais poluentes que existem.
Não é isso que precisamos.

Após a meia-noite o governo informou que começou a restabelecer o fornecimento de energia, mas não sabe ainda explicar o que ocorreu.