Reforma político-eleitoral, a revolução que estamos precisando

15 de novembro de 2009

Além de eleger presidente da República, as eleições de 2010 bem que deveriam incluir a eleição paralela de uma assembléia da reforma política.

Seria um pequeno número de cidadãos de ficha limpa, para um mandato de seis meses, destinado exclusivamente a reformular a legislação político-eleitoral e introduzir o voto distrital misto, a fidelidade partidária, a lista fechada, o voto de fiscalização a cada dois anos e a proibição de reeleição consecutiva para todos postos eletivos.

Com isso, Dilma Rousseff,  José Serra, Ciro Gomes ou Marina Silva ficariam livres do odiável compromisso de ter que fazer alianças espúrias - em geral com o o pior partido do país, o PMDB - para ter condições de governador.

Ah, o povo manipulado pela mídia burguesa não quer? Então vamos partir para a radicalização da democracia, vamos para as ruas exigir a eleição de uma  nova Assembléia Constituinte para implantar o parlamentarismo - aí sim, os deputados e senadores já seriam eleitos para governar o país, fazendo coligações à direita e à esquerda para indicar o primeiro-ministro, que escolheria seus ministros.

Acabaríamos com esta confusão deixada pela classe dominante em 1988, onde temos uma constituição meio parlamentarista e um sistema de governo presidencialista onde, para governar, é preciso fazer distribuição de cargos públicos entre os partidos que só existem para isto, para se dar bem e enriquecer seus dirigentes.

Se partíssemos logo para o parlamentarismo, poderíamos até ter sucessivas crises políticas, mas não passariam disso, cairiam os governos e novos seriam formados a partir de novas alianças e de novas eleições, a qualquer tempo.

E de crise em crise nos sucessivos governos teríamos o aperfeiçoamento da democracia - enquanto os governos passam, a economia funcionaria normalmente, as interferências ou não dos governos seriam reguladas pela constituição burguesa que se aperfeiçoaria e o país caminharia estável rumo ao modelo que a opinião pública fosse referendando.

Mas quem tem coragem de propor uma coisa dessas na campanha presidencial de 2010?

Nenhum dos candidatos, ou candidatadas, que aí estão.

Resta outra alternativa: eleger Dilma, Serra, Ciro ou Marina pelo sistema atual e jogar os movimentos sociais nas ruas, o MST no interior, a CUT e as demais centrais sindicais nas grandes cidades, promover enormes manifestações que paralisassem o país forçassem a convocação de uma assembléia constituinte independente do Congresso, para fazer a reforma eleitoral que dispensasse o loteamento do governo entre os partidos.

Que obrigasse o povo a votar nos partidos por suas bandeiras e não pela cara dos candidatos, que cortasse pela metade o salário dos parlamentares, de senadores, deputados a vereadores, para que estes cargos viessem a ser ocupados por cidadãos interessados em política como a ciência de promover o bem estar da coletividade.

É um sonho de verão - seria a única revolução possível num país que, neste 120 anos de República que se comemoram neste domingo, viveu uma sucessão de golpes militares, governos autoritários, composições da classe dominante que não não mais compatíveis com os avanços que a base econômica e a nova classe média pobre, ampliada, estão a exigir.

Estamos propondo uma revolução- alguém tem idéia melhor?

Apagão geral mostra que precisamos descentralizar geração de eletricidade

11 de novembro de 2009

Por volta das 22h40 de terça-feira (10) acabou a eletricidade em oitocentas cidades brasileiras, incluindo São Paulo e Rio de Janeiro.
Há caos nas grandes cidades, com praticamente todos os prédios e residências sem eletricidade. Só funciona o que tem gerador próprio.
O abastecimento de água começa a ser afetado em SP e no Rio de Janeiro, pois as bombas dependem de eletricidade.
É a primeira vez que ocorre um blackout tão extenso. Também o Paraguai ficou sem eletricidade, pois foram desligadas as turbinas da hidrelétrica de Itapu, uma das maiores do mundo.
Em Brasilia o problema não ocorreu, mas aqui perto, no estado de Goiás, falta energia.
O ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, atribuiu o problema a tempestades e raios que podem ter atingido as linhas de transmissão. Acabou de dizer na tv que Itaipu voltou a ser reenergizada, seja lá o que isto significa.
O que precisa ser tirado deste apagão é a velha lição: não podemos ficar dependendo de uma única mega-usina hidrelétrica, que deixou de transmitir 14 mil megawatts.
Precisamos repensar tudo e construir hidrelétricas menores, assim como sistemas alternativos, baseados em energia solar, eólica e biomassa, para que as cidades tenham autonomia e não sejam paralisadas num caso destes.
E se fosse um ato de terrorismo contra Itaipu? Ou de sabotagem? Lembre-se que o Paraguai está sob ameaça de um golpe militar e que aquele país exige que o Brasil pague mais pela energia que compra dos paraguaios. Itaipu é um das maiores hidrelétricas do mundo, construídas no rio que divide Brasil e Paraguai e operada binacionalmente.
Desde os anos 70 que os ambientalistas alertam para a necessidade de autonomia energética regional, local.
A grande mídia, Globo à frente, pede que sejam colocadas em funcionamento as usinas termelétricas, movidas a óleo. São as usinas mais poluentes que existem.
Não é isso que precisamos.

Após a meia-noite o governo informou que começou a restabelecer o fornecimento de energia, mas não sabe ainda explicar o que ocorreu.

Marina Silva aticula apoio internacional à causa ambientalista

26 de outubro de 2009

A senadora Marina Silva (PV-AC) está articulando apoio internacional à causa ambiental, durante viagem aos Estados Unidos. Nesta terça-feira (27) ela tem um almoço de trabalho no Congresso americano, em Washington, e depois se reúne com a líder pacifista negra, a democrata Barbara Lee, da California.
A questão climática está no centro das conversas. Marina esteve ontem (26) no Woodrow Wilson Center, em Washington, debatendo as propostas que Brasil, China e Índia devem levar à reunião da ONU sobre o clima, na Dinamarca, na segunda semana de dezembro.
O tema estará em debate também com os gabinetes dos senadores americanos John Kerry e lindsey Graham, que estão preparando uma proposta de Lei Climática que inclui metas de redução das emissões de carbono em todos os setores da economia americana.
A senadora Marina deu mostras de continuar bastante comprometida com os movimentos sociais e consciente da ameaça da bancada ruralista no Brasil. Comentando a CPI do MST que foi criada no Congresso brasileiro, ela deixou claro que precisa ser investigado também o repasse de dinheiro aos agropecuaristas. Se for para investigar só o MST seria algo injunto, unilateral, em sua opinião.
Em Brasília, circula a informação de que o Governo Lula está preparando uma medida provisória para anistiar os ruralistas que deveriam ser multados a partir de 11 de dezembro por terem desmatado além do permitido. Nesta terça, o ministro Carlos Minc, que sucedeu Marina no Ministério do Meio Ambiente, pretende esclarecer qual será a proposta brasileira a ser levada à reuniao do clima em Copenhague.