Blog do João

Na contramão da história, o Brasil afunda-se na falta de compromisso com o meio ambiente e se deixa arrastar pela visão atrasada do desenvolvimentismo capitalista, recusando-se a tomar medidas contra o agravamento do aquecimento global e a procurar novos caminhos sustentáveis para sua economia.

À falta de clareza do Executivo na fixação de metas de redução das emissões de gases do efeito estufa, que ficou evidente em reunião do presidente Lula com alguns ministros na terça-feira (13), seguiu-se nesta quarta-feira (14) um acordo na Câmara dos Deputados destinado a desmontar a legislação de proteção ambiental em nome dos interesses dos grandes agropecuaristas.

Destinada a substituir o Código Florestal e a lei de crimes ambientais por uma farsa chamada de “código ambiental“, uma comissão especial elegeu nesta quarta-feira (14) o ruralista Moacir Micheletto (PMDB-SC) como presidente e o nacional-desenvolvimentista Aldo Rebelo (PCdoB-SP) como relator.

“Isto significa entregar o galinheiro para a raposa tomar conta“, disse o deputado Ivan Valente (PSoL-SP). O novo líder do Partido Verde, Edson Duarte (BA), que vinha conseguindo adiar a instalação da comissão, denunciou as manobras que unem governo e PMDB, logo quando o país mais precisa de um modelo sustentável de desenvolvimento.

A comissão, dominada pela bancada ruralista, pretende ainda este ano rever toda a legislação brasileira, retirar poderes do Conselho Nacional de Meio Ambiente, enquadrar o Ibama, permitir que cada Estado faça suas próprias normas ambientais e rever as multas aos proprietários de fazendas que deixaram de recompor as reservas legais.

Na próxima semana o presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff, candidata à presidência da República pelo PT/PMDB em 2010, devem reunir-se novamente com os ministros Carlos Minc, do Meio Ambiente, e Celso Amorim, das Relações Exteriores, para tentar definir a nebulosa proposta em gestação para ser levada à reunião da ONU sobre o clima, em Copenhagen, no início de dezembro.

A meta do Ministério do Meio Ambiente de reduzir o desmatamento em 80% até 2020, a partir dos níveis de 2005, precisa ser traduzida por algum compromisso do país com a redução das emissões de gás carbono, de modo a convencer o mundo de que o país está disposto a evitar a destruição da floresta amazônica e agravar os problemas climáticos do planeta.

Conhecida por suas posições desenvolvimentistas,  a ministra quer que as projeções não prejudiquem suas intenções de permitir que a economia cresça anualmente pelo menos 5% na próxima década. Não se fala em mudar o modelo econômico, para substituir o atual desenvolvimentismo por uma economia verde.

Os grandes industriais, representados pela Confederação Nacional da Indústria,  apoiam os ruralistas na mudança das leis ambientais e já advertiram o governo para não assumir compromissos externos que possam significar restrições ao crescimento econômico tradicional.