Posts com a Tag ‘Dilma’

Reforma político-eleitoral, a revolução que estamos precisando

domingo, 15 de novembro de 2009

Além de eleger presidente da República, as eleições de 2010 bem que deveriam incluir a eleição paralela de uma assembléia da reforma política.

Seria um pequeno número de cidadãos de ficha limpa, para um mandato de seis meses, destinado exclusivamente a reformular a legislação político-eleitoral e introduzir o voto distrital misto, a fidelidade partidária, a lista fechada, o voto de fiscalização a cada dois anos e a proibição de reeleição consecutiva para todos postos eletivos.

Com isso, Dilma Rousseff,  José Serra, Ciro Gomes ou Marina Silva ficariam livres do odiável compromisso de ter que fazer alianças espúrias - em geral com o o pior partido do país, o PMDB - para ter condições de governador.

Ah, o povo manipulado pela mídia burguesa não quer? Então vamos partir para a radicalização da democracia, vamos para as ruas exigir a eleição de uma  nova Assembléia Constituinte para implantar o parlamentarismo - aí sim, os deputados e senadores já seriam eleitos para governar o país, fazendo coligações à direita e à esquerda para indicar o primeiro-ministro, que escolheria seus ministros.

Acabaríamos com esta confusão deixada pela classe dominante em 1988, onde temos uma constituição meio parlamentarista e um sistema de governo presidencialista onde, para governar, é preciso fazer distribuição de cargos públicos entre os partidos que só existem para isto, para se dar bem e enriquecer seus dirigentes.

Se partíssemos logo para o parlamentarismo, poderíamos até ter sucessivas crises políticas, mas não passariam disso, cairiam os governos e novos seriam formados a partir de novas alianças e de novas eleições, a qualquer tempo.

E de crise em crise nos sucessivos governos teríamos o aperfeiçoamento da democracia - enquanto os governos passam, a economia funcionaria normalmente, as interferências ou não dos governos seriam reguladas pela constituição burguesa que se aperfeiçoaria e o país caminharia estável rumo ao modelo que a opinião pública fosse referendando.

Mas quem tem coragem de propor uma coisa dessas na campanha presidencial de 2010?

Nenhum dos candidatos, ou candidatadas, que aí estão.

Resta outra alternativa: eleger Dilma, Serra, Ciro ou Marina pelo sistema atual e jogar os movimentos sociais nas ruas, o MST no interior, a CUT e as demais centrais sindicais nas grandes cidades, promover enormes manifestações que paralisassem o país forçassem a convocação de uma assembléia constituinte independente do Congresso, para fazer a reforma eleitoral que dispensasse o loteamento do governo entre os partidos.

Que obrigasse o povo a votar nos partidos por suas bandeiras e não pela cara dos candidatos, que cortasse pela metade o salário dos parlamentares, de senadores, deputados a vereadores, para que estes cargos viessem a ser ocupados por cidadãos interessados em política como a ciência de promover o bem estar da coletividade.

É um sonho de verão - seria a única revolução possível num país que, neste 120 anos de República que se comemoram neste domingo, viveu uma sucessão de golpes militares, governos autoritários, composições da classe dominante que não não mais compatíveis com os avanços que a base econômica e a nova classe média pobre, ampliada, estão a exigir.

Estamos propondo uma revolução- alguém tem idéia melhor?

Aliança do PT com ruralistas facilita desmonte da legislação ambiental brasileira

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Na contramão da história, o Brasil afunda-se na falta de compromisso com o meio ambiente e se deixa arrastar pela visão atrasada do desenvolvimentismo capitalista, recusando-se a tomar medidas contra o agravamento do aquecimento global e a procurar novos caminhos sustentáveis para sua economia.

À falta de clareza do Executivo na fixação de metas de redução das emissões de gases do efeito estufa, que ficou evidente em reunião do presidente Lula com alguns ministros na terça-feira (13), seguiu-se nesta quarta-feira (14) um acordo na Câmara dos Deputados destinado a desmontar a legislação de proteção ambiental em nome dos interesses dos grandes agropecuaristas.

Destinada a substituir o Código Florestal e a lei de crimes ambientais por uma farsa chamada de “código ambiental“, uma comissão especial elegeu nesta quarta-feira (14) o ruralista Moacir Micheletto (PMDB-SC) como presidente e o nacional-desenvolvimentista Aldo Rebelo (PCdoB-SP) como relator.

“Isto significa entregar o galinheiro para a raposa tomar conta“, disse o deputado Ivan Valente (PSoL-SP). O novo líder do Partido Verde, Edson Duarte (BA), que vinha conseguindo adiar a instalação da comissão, denunciou as manobras que unem governo e PMDB, logo quando o país mais precisa de um modelo sustentável de desenvolvimento.

A comissão, dominada pela bancada ruralista, pretende ainda este ano rever toda a legislação brasileira, retirar poderes do Conselho Nacional de Meio Ambiente, enquadrar o Ibama, permitir que cada Estado faça suas próprias normas ambientais e rever as multas aos proprietários de fazendas que deixaram de recompor as reservas legais.

Na próxima semana o presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff, candidata à presidência da República pelo PT/PMDB em 2010, devem reunir-se novamente com os ministros Carlos Minc, do Meio Ambiente, e Celso Amorim, das Relações Exteriores, para tentar definir a nebulosa proposta em gestação para ser levada à reunião da ONU sobre o clima, em Copenhagen, no início de dezembro.

A meta do Ministério do Meio Ambiente de reduzir o desmatamento em 80% até 2020, a partir dos níveis de 2005, precisa ser traduzida por algum compromisso do país com a redução das emissões de gás carbono, de modo a convencer o mundo de que o país está disposto a evitar a destruição da floresta amazônica e agravar os problemas climáticos do planeta.

Conhecida por suas posições desenvolvimentistas,  a ministra quer que as projeções não prejudiquem suas intenções de permitir que a economia cresça anualmente pelo menos 5% na próxima década. Não se fala em mudar o modelo econômico, para substituir o atual desenvolvimentismo por uma economia verde.

Os grandes industriais, representados pela Confederação Nacional da Indústria,  apoiam os ruralistas na mudança das leis ambientais e já advertiram o governo para não assumir compromissos externos que possam significar restrições ao crescimento econômico tradicional.

Todo mundo espera mínimo de bom senso do PT para esverdear o PAC

quarta-feira, 12 de agosto de 2009

O governo brasileiro fala uma coisa lá fora e aqui dentro faz outra, em matéria de meio ambiente. Hoje, finalmente, representantes do Governo Lula na reunião do Clima em Bonn, na Alemanha, deram sinais de que o país vai assumir algumas metas de redução de emissões de carbono.

Mas seriam metas voluntárias, algo dificil de se acreditar que será cumprido.

O Greenpeace fez estudos que apontam ser plenamente factível chegar ao desmatamento zero da Amazônia até 2015 - por quê, afinal, não assumimos isto?

Por quê o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) continua contemplando a abertura de estradas na Amazônia, a utilização de termelétricas e a permisssividade com que se trata o setor agropecuarista?

Está passando da hora de termos um PAC Verde, única forma que a ex-companheira Dilma Roussef teria de demonstrar suas boas intenções.

Ou vai ter que esperar a implosão do PV antigo, com a entrada da ex-ministra Marina Silva, que já está totalmente a par da farsa que existe por trás deste partido, com a executiva nacional encastelada no poder há dez anos?

Hoje ocorrem reuniões em Brasilia e São Paulo, em torno da entrada da senadora Marina Silva. O deputado Edson Duarte (PV-BA) acaba de ocupar a tribuna para conclamar o setor produtivo a deixar de lado estas tentativas de desmontar a legislação ambiental, suspendendo a exigência de licenciamento para obras.

Estas coisas todas estão interligadas - e o Brasil, em vez de assumir a liderança mundial de meio ambiente como o presidente americano Barack Obama já acenou, fica brincando com fogo.

A próxima temporada de queimadas na Amazônia poderá ser devastadora - não apenas para a floresta em si, mas também para o Brasil no exterior, para o governo do PT, para a candidatura da ministra da Casa Civil, enfim.

A hora é esta - amanhã será tarde.


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