Blog do João

DEU NA FOLHA DE SÃO PAULO:

PV é alvo de denúncias e pode perder repasses

Em contraste com a euforia de lançar a senadora Marina Silva (AC) candidata à Presidência, o PV convive com denúncias de corrupção e com a ameaça de suspensão dos repasses do fundo partidário, que hoje responde por cerca de 80% da receita da legenda.

A apresentação de notas fiscais frias e a não comprovação de gastos com viagens e diárias (feitos com recursos públicos do fundo) levaram o corpo técnico do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a sugerir a rejeição das contas do partido de 2004, 2005 e 2006 nos últimos pareceres disponíveis.

Se o plenário do TSE referendar o entendimento dos auditores em pelo menos um dos processos, o repasse será suspenso por 12 meses. A receita estimada em 2010 se aproxima dos R$ 7 milhões.

Revelado pela Folha em junho do ano passado, o esquema de uso de notas frias é agora comprovado, em parte, pelos técnicos do tribunal.

Um dos casos citados nos pareceres foi a inclusão de uma nota no valor de R$ 4.866 emitida pela Corinne Decorações. O documento fiscal é de 2005, mas a empresa foi extinta oito anos antes, segundo a Receita.

A descrição do trabalho é genérica: “serviços diversos, inclusive na área de visual de candidatos e apresentadores”.

O partido também entregou ao menos sete notas de empresas fantasmas, que não existem nos endereços informados, para justificar gastos de R$ 130 mil com criação digital, marketing e gravação de programas de TV.

Na contabilidade de 2005, os servidores do TSE apontam a ausência de documentos que comprovem gastos de R$ 92 mil. Entre os papéis entregues, há um contrato de aluguel que só teve início em 2008.

Em 2006, segundo os técnicos, não há comprovação de R$ 37,8 mil que teriam sido gastos com passagens aéreas e R$ 76,8 mil com diárias, boa parte atribuída ao presidente da legenda, José Luis Penna.

Após os pareceres pela rejeição das contas, os ministros relatores dos processos abriram prazo para que o PV apresente justificativas.

Agora, poderão reenviar os processos para nova análise do corpo técnico ou, se julgarem que as informações são suficientes, elaborar os votos pela aprovação, aprovação com ressalvas ou rejeição das contas. O voto é julgado pelo plenário. Não há prazo definido.

O PV informou que só soube pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) do “defeito” de notas fiscais e afirmou que contratou uma auditoria externa, em andamento, para analisar a documentação.

A secretária de assuntos jurídicos do PV, Vera Lúcia da Motta, disse que não houve má-fé e que o partido está se esforçando para dar as explicações pedidas pelo tribunal. (Matéria assinada pelo jornalista Alan Gripp, da FSO)

Confirmando as denúncias que fizemos no início do ano - o que acabou motivando nosso afastamento da Liderança do PV na Cämara dos Deputados a pedido do presidente José Penna ao líder Sarney Filho - a Folha de São Paulo informou nesta terça (3) que os dirigentes partidários reconhecem junto ao Tribunal Superior Eleitoral as irregularidades nas prestações de contas.

E Penna admite agora devolver R$ 78 mil do fundo partidário que teriam sido gastos sem comprovação - ou seja, usados indevidamente, como todo mundo no partido ja sabia. No período, o secretário de Finanças da executiva nacional era Eduardo Brandão, eterno presidente do PV no Distrito Federal e responsável direto pelas irregularidades.

A principal pergunta que se faz agora, principalmente entre os dissidentes da Ala Ética do PV, é de onde viria este dinheiro para repor as irregularidades, caso o TSE aceite este proposta. Será que é sobra da campanha de São Paulo?

Na capital paulista ex-candidatos que se sentiram prejudicados, porque Penna só deixou aparecer na tv ele mesmo, na maior parte da propaganda eleitoral gratuita, estão preparando ação na justiça contra o eterno presidente do PV e agora vereador eleito na coligação do prefeito Gilberto Kassab.

Pelo jeito é enorme o pepino para o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) descascar, na volta a Brasília com seu carregamento de um milhão e 600 mil votos na eleição municipal do Rio.

Como a bancada vai reagir? Continuará fingindo que não é com eles, é um problema só da Executiva? E o líder Sarney, que teria comparecido ao casamento de Penna com Patricia, com direito a matéria na revista Caras? E o ministro da Cultura, Juca Ferreira, que liderou a corrente ética derrotada no último congresso do PV em 2007?

E a militäncia do país todo? 

Veja a íntegra da matéria do repórter da  Folha, Sergio Torres, do Rio:

PV admite ter gasto fundo partidário indevidamente em 2005
O PV (Partido Verde) reconheceu, em documento enviado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que cometeu irregularidades nos gastos do dinheiro do Fundo Partidário em 2005 e propõe a devolução de parte da quantia se a Justiça Eleitoral julgar necessário.
Representado no governo Lula pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, o PV disputou o segundo turno no Rio de Janeiro com Fernando Gabeira, que teve 1.640.970 votos. O partido elegeu ainda a nova prefeita de Natal, Micarla de Souza. Em todo o país, elegeu 66 prefeitos e 1.128 vereadores. Em São Paulo, é aliado do DEM, do prefeito reeleito Gilberto Kassab.
Assinado por três advogados, entre eles Alexandre Kruel Jobim, filho do ministro da Defesa, Nelson Jobim, o documento foi encaminhado ao TSE em 22 de setembro. É a primeira vez que o PV admite ter praticado ilegalidades ao gastar o que recebeu do Fundo Partidário.
No documento, o partido alega que os erros decorreram de “vícios formais (…), cometidos em total boa-fé, todos já devidamente saneados, dentro da lógica do possível e do razoável”. Mesmo assim, pede à Justiça Eleitoral a “aprovação integral” das contas ou, “quando não muito, com ressalvas”. Caso o tribunal não concorde, o PV pede que “seja facultada a pronta devolução ao erário” de R$ 78.397,81, referentes à parte das despesas questionadas.
Nos dois últimos anos, os gastos do PV em 2005 vêm sendo esmiuçados pelos técnicos do TSE. Em 16 de junho passado, a quarta análise das finanças do partido –sempre desfavoráveis às justificativas apresentadas– gerou relatório de 18 páginas encaminhado pelo secretário interino de Controle Interno e Auditoria do tribunal, Wladimir Azevedo Caetano, ao relator do processo, ministro Caputo Bastos.
O secretário sugere ao ministro, mais uma vez, “a desaprovação das contas do Partido Verde referentes ao exercício de 2005″. No relatório, o analista judiciário Evandro da Cunha Menezes, responsável pela apuração da Justiça Eleitoral, relaciona 11 irregularidades cometidas pelo partido nas despesas efetuadas com os R$ 1.149.872,18 recebidos do Fundo Partidário naquele ano.
Conforme a Folha revelou na edição de 13 de junho deste ano, a direção nacional do PV incluiu notas fiscais de empresas inexistentes nas prestações de contas apresentadas ao TSE referentes a 2004 e 2005.
As firmas deveriam funcionar em Campina do Monte Alegre (a 230 km de São Paulo) quando emitiram as notas, mas não existiam, segundo constatação do Tribunal de Contas de São Paulo, da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual. Uma das conclusões do corpo técnico do TSE é que o PV, tentando justificar gastos em 2005, apresentou nota fiscal de R$ 4.866 de uma empresa extinta em 1997. A nota está em nome da firma Corinne Decorações, que deveria funcionar em Campina do Monte Alegre.
Também são listadas como irregularidades do partido “insuficiência na comprovação” de despesas, “ausência de justificativas plausíveis” para gastos e falta de documentação. O ministro ainda não se manifestou sobre as alegações do PV.
Em 2005, o TSE já havia vetado as contas do PV de 1998. Como punição, o partido deixou de receber o Fundo Partidário em 2006. Por suspeita de falsificação de documentos e irregularidades fiscais, o ministro Cezar Peluso, relator do processo, acionou o Ministério Público Eleitoral e a Receita Federal, que investigam as contas da legenda.