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Reforma político-eleitoral, a revolução que estamos precisando

domingo, 15 de novembro de 2009

Além de eleger presidente da República, as eleições de 2010 bem que deveriam incluir a eleição paralela de uma assembléia da reforma política.

Seria um pequeno número de cidadãos de ficha limpa, para um mandato de seis meses, destinado exclusivamente a reformular a legislação político-eleitoral e introduzir o voto distrital misto, a fidelidade partidária, a lista fechada, o voto de fiscalização a cada dois anos e a proibição de reeleição consecutiva para todos postos eletivos.

Com isso, Dilma Rousseff,  José Serra, Ciro Gomes ou Marina Silva ficariam livres do odiável compromisso de ter que fazer alianças espúrias - em geral com o o pior partido do país, o PMDB - para ter condições de governador.

Ah, o povo manipulado pela mídia burguesa não quer? Então vamos partir para a radicalização da democracia, vamos para as ruas exigir a eleição de uma  nova Assembléia Constituinte para implantar o parlamentarismo - aí sim, os deputados e senadores já seriam eleitos para governar o país, fazendo coligações à direita e à esquerda para indicar o primeiro-ministro, que escolheria seus ministros.

Acabaríamos com esta confusão deixada pela classe dominante em 1988, onde temos uma constituição meio parlamentarista e um sistema de governo presidencialista onde, para governar, é preciso fazer distribuição de cargos públicos entre os partidos que só existem para isto, para se dar bem e enriquecer seus dirigentes.

Se partíssemos logo para o parlamentarismo, poderíamos até ter sucessivas crises políticas, mas não passariam disso, cairiam os governos e novos seriam formados a partir de novas alianças e de novas eleições, a qualquer tempo.

E de crise em crise nos sucessivos governos teríamos o aperfeiçoamento da democracia - enquanto os governos passam, a economia funcionaria normalmente, as interferências ou não dos governos seriam reguladas pela constituição burguesa que se aperfeiçoaria e o país caminharia estável rumo ao modelo que a opinião pública fosse referendando.

Mas quem tem coragem de propor uma coisa dessas na campanha presidencial de 2010?

Nenhum dos candidatos, ou candidatadas, que aí estão.

Resta outra alternativa: eleger Dilma, Serra, Ciro ou Marina pelo sistema atual e jogar os movimentos sociais nas ruas, o MST no interior, a CUT e as demais centrais sindicais nas grandes cidades, promover enormes manifestações que paralisassem o país forçassem a convocação de uma assembléia constituinte independente do Congresso, para fazer a reforma eleitoral que dispensasse o loteamento do governo entre os partidos.

Que obrigasse o povo a votar nos partidos por suas bandeiras e não pela cara dos candidatos, que cortasse pela metade o salário dos parlamentares, de senadores, deputados a vereadores, para que estes cargos viessem a ser ocupados por cidadãos interessados em política como a ciência de promover o bem estar da coletividade.

É um sonho de verão - seria a única revolução possível num país que, neste 120 anos de República que se comemoram neste domingo, viveu uma sucessão de golpes militares, governos autoritários, composições da classe dominante que não não mais compatíveis com os avanços que a base econômica e a nova classe média pobre, ampliada, estão a exigir.

Estamos propondo uma revolução- alguém tem idéia melhor?