Blog do João

Os generais que comandaram os centros de tortura da ditadura militar de 1964-1985 não passarão impunes: seus nomes ficarão expostos à execração pública nos livros de história do Brasil, assim como os nomes de seus comandados que torturaram e mataram pessoas que resistiam à ilegalidade instaurada com a derrubada do Governo João Goulart.

A comissão especial de anistia, da Câmara dos Deputados, entrou na  quinta-feira (11) com representação junto ao Ministério Público Federal para que seja processado o tenente da reserva do Exército, Jose Vargas Jimenez, que confessou publicamente ter torturado e matado camponeses durante a Guerrilha do Araguaia, em 1974.
Ele é apenas mais um, em torno do qual se apertarão os torniquetes da Justiça. O coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que comandou o DOI-Codi de São Paulo, é outro que já está sendo processado pelo Ministério Público.

Juizes de outros países também estão abrindo processos contra os torturadores brasileiros e seus comandantes, por conta do desaparecimento de cidadãos estrangeiros ou com dupla nacionalidade durante os anos de chumbo.

O presidente da comissão da anistia, deputado Daniel Almeida, informou que foram pedidas ao Ministério Público providências também para obrigar o torturador Vargas Jimenez a entregar documentos da época da ditadura que ele confessou manter em seu poder. Ele usou a maior parte dos documentos para escrever um livreto de péssima qualidade, confessando os seus crimes, em busca de notoriedade.

Neste sábado, 13, completam-se 40 anos desde que os militares baixaram o Ato Institucional No. 5, endurecendo o regime ditatorial, fechando o Congresso, proibindo o movimento estudantil e deixando como única opção da resistência a luta armada.

Como ex-lider estudantil em Goiânia (GO) que combateu a ditadura na condição de militante da Vanguarda Armada Revolucionária (VAR) Palmares, não nos contentamos com a anistia dada pelo Governo Lula em 2006: exigimos a abertura de todos os arquivos da ditadura para saber o que aconteceu com nossos companheiros mortos e desaparecidos.

E também para que as novas gerações conheçam os nomes dos militares e civis que torturaram e mataram os adversários, de maneira covarde e cruel como fizeram. Esta é a punição que queremos para os covardes militares e civis a serviço da ditadura.

Na sexta-feira (12) foi ao ar um documentário da TV Justiça sobre os 40 anos do AI-5, no qual defendemos a abertura dos arquivos e a punição dos torturadores.

Você pode ver este documentário também neste sábado (13), às 19 horas, bem como no domingo (14) às 18 horas e ainda na próxima quarta-feira (17) às 20h30, sintonizando a TV Justiça pela parabólica digital em qualquer parte do país ou, então, nos canais de tv UHF e tv por assinatura.

Depois disso poderá encontrar o documentário no site do canal do Poder Judiciário, onde você descobre também como captar em sua cidade a TV Justiça.

Pela primeira vez um militar do Exército - o terceiro tenente da reserva José Vargas Jimenez - confessou nesta quarta-feira (3/12), diante de uma comissão especial da Câmara dos Deputados, que torturou camponeses suspeitos de apoiarem a Guerrilha do Araguaia, tocada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) na primeira metade da década de 1970.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Daniel Almeida, do PCdoB, informou que o Ministério Público Federal será acionado para processar o torturador confesso, com base no pressuposto jurídico de que tortura é crime imprescritível, segundo convenções internacionais, e não se enquadra na Lei de Anistia aprovada em 1979 durante a ditadura militar brasileira.