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Reforma político-eleitoral, a revolução que estamos precisando

domingo, 15 de novembro de 2009

Além de eleger presidente da República, as eleições de 2010 bem que deveriam incluir a eleição paralela de uma assembléia da reforma política.

Seria um pequeno número de cidadãos de ficha limpa, para um mandato de seis meses, destinado exclusivamente a reformular a legislação político-eleitoral e introduzir o voto distrital misto, a fidelidade partidária, a lista fechada, o voto de fiscalização a cada dois anos e a proibição de reeleição consecutiva para todos postos eletivos.

Com isso, Dilma Rousseff,  José Serra, Ciro Gomes ou Marina Silva ficariam livres do odiável compromisso de ter que fazer alianças espúrias - em geral com o o pior partido do país, o PMDB - para ter condições de governador.

Ah, o povo manipulado pela mídia burguesa não quer? Então vamos partir para a radicalização da democracia, vamos para as ruas exigir a eleição de uma  nova Assembléia Constituinte para implantar o parlamentarismo - aí sim, os deputados e senadores já seriam eleitos para governar o país, fazendo coligações à direita e à esquerda para indicar o primeiro-ministro, que escolheria seus ministros.

Acabaríamos com esta confusão deixada pela classe dominante em 1988, onde temos uma constituição meio parlamentarista e um sistema de governo presidencialista onde, para governar, é preciso fazer distribuição de cargos públicos entre os partidos que só existem para isto, para se dar bem e enriquecer seus dirigentes.

Se partíssemos logo para o parlamentarismo, poderíamos até ter sucessivas crises políticas, mas não passariam disso, cairiam os governos e novos seriam formados a partir de novas alianças e de novas eleições, a qualquer tempo.

E de crise em crise nos sucessivos governos teríamos o aperfeiçoamento da democracia - enquanto os governos passam, a economia funcionaria normalmente, as interferências ou não dos governos seriam reguladas pela constituição burguesa que se aperfeiçoaria e o país caminharia estável rumo ao modelo que a opinião pública fosse referendando.

Mas quem tem coragem de propor uma coisa dessas na campanha presidencial de 2010?

Nenhum dos candidatos, ou candidatadas, que aí estão.

Resta outra alternativa: eleger Dilma, Serra, Ciro ou Marina pelo sistema atual e jogar os movimentos sociais nas ruas, o MST no interior, a CUT e as demais centrais sindicais nas grandes cidades, promover enormes manifestações que paralisassem o país forçassem a convocação de uma assembléia constituinte independente do Congresso, para fazer a reforma eleitoral que dispensasse o loteamento do governo entre os partidos.

Que obrigasse o povo a votar nos partidos por suas bandeiras e não pela cara dos candidatos, que cortasse pela metade o salário dos parlamentares, de senadores, deputados a vereadores, para que estes cargos viessem a ser ocupados por cidadãos interessados em política como a ciência de promover o bem estar da coletividade.

É um sonho de verão - seria a única revolução possível num país que, neste 120 anos de República que se comemoram neste domingo, viveu uma sucessão de golpes militares, governos autoritários, composições da classe dominante que não não mais compatíveis com os avanços que a base econômica e a nova classe média pobre, ampliada, estão a exigir.

Estamos propondo uma revolução- alguém tem idéia melhor?

Marina Silva aticula apoio internacional à causa ambientalista

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

A senadora Marina Silva (PV-AC) está articulando apoio internacional à causa ambiental, durante viagem aos Estados Unidos. Nesta terça-feira (27) ela tem um almoço de trabalho no Congresso americano, em Washington, e depois se reúne com a líder pacifista negra, a democrata Barbara Lee, da California.
A questão climática está no centro das conversas. Marina esteve ontem (26) no Woodrow Wilson Center, em Washington, debatendo as propostas que Brasil, China e Índia devem levar à reunião da ONU sobre o clima, na Dinamarca, na segunda semana de dezembro.
O tema estará em debate também com os gabinetes dos senadores americanos John Kerry e lindsey Graham, que estão preparando uma proposta de Lei Climática que inclui metas de redução das emissões de carbono em todos os setores da economia americana.
A senadora Marina deu mostras de continuar bastante comprometida com os movimentos sociais e consciente da ameaça da bancada ruralista no Brasil. Comentando a CPI do MST que foi criada no Congresso brasileiro, ela deixou claro que precisa ser investigado também o repasse de dinheiro aos agropecuaristas. Se for para investigar só o MST seria algo injunto, unilateral, em sua opinião.
Em Brasília, circula a informação de que o Governo Lula está preparando uma medida provisória para anistiar os ruralistas que deveriam ser multados a partir de 11 de dezembro por terem desmatado além do permitido. Nesta terça, o ministro Carlos Minc, que sucedeu Marina no Ministério do Meio Ambiente, pretende esclarecer qual será a proposta brasileira a ser levada à reuniao do clima em Copenhague.

Executiva do PV não cumpre acordo com equipe da senadora Marina

domingo, 11 de outubro de 2009

A executiva nacional do Partido Verde não joga às claras com a equipe da senadora Marina Silva. Acertaram uma composição meio a meio, com dez pessoas indicadas pela pré-candidata e outras dez da antiga executiva que comanda o partido há dez anos, mas na semana passada isto mostrou-se mais uma falácia.

Fizeram de conta que estavam dividindo o comando do partido, agora dão a entender que se trata apenas de uma comissão consultiva, algo como o embrião de uma futura coordenação de campanha. Mas quem continua dando as cartas e mantendo o partido atrelado à direita é a velha e desacreditada executiva.

As listas de nomes de interessados em se filiar nos diretórios estaduais (quase todos provisórios, mantidos por indicação da nacional e nunca por eleição interna) foram passadas pelo pente fino da turma antiga, que rejeitou a maior parte, sem dar chances à equipe da senadora de interferir a tempo de modo a mudar a correlação de forças.

Mandaram recadinhos desaforados, dizendo que assessores da senadora não tëm poder algum na executiva - ao contrário do que havia sido informado à imprensa durante o show de filiação da ex-ministra do Meio Ambiente, em São Pailo, no mês passado, quando ela prometeu refundar o PV.

Bem fez o companheiro Juca Ferreira, líder da dissidência de esquerda, declarando na época, em linguagem diplomática, que o partido não estava preparado para receber a herdeira do espírito de Chico Mendes.

Em todos os casos da última semana de setembro ficou claro também que os eternos dirigentes verdes não pretendem deixar a opção preferencial pela direita - com a coligação feita por cima em SP com a dupla Serra/Kassab (PSDB-DEM), ou aliança de Fernando Gabeira com o PSDB e o PPS em o apoio implícito do DEM de César Maia, no Rio de Janeiro.

Em unidades da Federação de menor importância para o partido, onde praticamente não tem ninguém eleito após 20 e tantos anos de existência, permanece a orientação da executiva nacional para continuar o regime de aluguel do partido às oligarquias endinheiradas.

Em Goiás, sem ouvirem sequer o único prefeito e o único vereador eleitos em 2008, recusam-se a sair da órbita de controle do PSDB comandado pelo senador Marcone Perilo, impedindo a filiação de centenas de militantes ambientalistas que se entusiasmaram com a candidatura da senadora Marina Silva.

Seria uma surpresa positiva se, nos próximos dias, alguém contraditar esta informação - mostrará que o grupo da senadora conseguiu algum progresso. Ou, na pior das hipóteses, que a camarilha refez as contas e viu que a aliança montada pelo presidente Lula naquele estado tem mais chances de ganhar em 2010, logo é melhor saltar fora do barco direitista.

Em Brasília, o partido não existe, nunca elegeu ninguém, não tem diretório permanente, não faz eleições internas etc  - seu dono, digo, presidente não eleito, sempre apontado e reapontado pela canetada da executiva nacional há uma década, continua com seu carguinho de sub numa secretaria inexpressiva do Governo de José Arruda (DEM), para onde onde levou a maior parte do diretório de mentirinha, indicado, não eleito, para ocupar cargos e se preparar para apoiar a corrente da direita no ano que vem.

Na imprensa plantam notinhas de que sairão com chapa completa - quem decidiu? Qual convenção? Quem votou? Com quais nomes? De onde virão os recursos?

Na realidade contiuam em conluio com o DEM e com toda a cambada da direita que destruiu ambientalmente o Distrito Federal com a grilagem das terras, nos últimos governos de Joaquim Roriz e sua turma, agora alojada no governo Arruda.

Provavelmente estes falsos verdes estão maquinando a manjada estratégia de sair no primeiro turno com candidaturas que tirem algum  voto da juventude idealista que ainda acredita na grife verde (e que de outra forma votaria com o campo progressista da esquerda), com dois objetivos: embaralhar o jogo e dividir, em vez de se unir ao campo da esquerda liderada pelo PT; e, depois, para tirarem melhor proveito no segundo turno, quando certamente farão aliança com quem estiver mais bem colocado nas pesquisas, de modo a assegurarem a continuidade do empreguinhos na máquina estatal.

Moral da história: o Partido Verde comandado pela atual executiva paulista não tem o menor compromisso ideológico com o que quer que seja, nem com o ambientalismo, nem com qualquer corrente de pensamento, muito menos com seu estatuto progressista e seus princípios universais. Seu único compromisso é com o mais mesquinho interesse pessoal de continuar controlando a grife verde, com todo desprezo pela democracia, pelas idéias, pela honestidade e pelos princípios ético-ambientalistas.

Com esta velha desculpa de não estar à esquerda nem à direita, a camarilha dos dirigentes do PV faz sim o jogo da direita, dos donos do grande capital, dos meios de produção, das fábricas, do dinheiro, dos bancos e das terras, hoje bem representados pela coligação direitista PSDB/DEM e seus partidos-satélites de aluguel.

Se não fosse pela Dissidência Ética, representada pela corrente do ministro Juca Ferreira, da Cultura - indicado a contragosto do partido  por decisão particular do presidente Lula - já teríamos todos nos desfiliado em massa, assim como ao longo dos anos a militância idealista do partido vem se afastando rapidamente e se juntando em redes sociais na internet.

Mas vamos dar mais algum tempo e ver se a companheira Marina e sua equipe tem ou não tem a força necessária para se impor à manjada executiva nacional - se não tiver, nem adianta ficar esperando o tal congresso prometido para os próximos meses, onde se daria a prometida refundação do partido verde no Brasil.

Por estas e tantas outras, de pouco adianta o entusiasmo popular em torno da figura carismática da ex-seringueira do Acre que virou símbolo de defesa da Amazônia, se por trás existe o mesmo e velho partido sem democracia interna, baseada nos jogos de interesses pessoais, inconfessáveis, das alianças de bastidores, dos acordos excusos, do mais atrasado jogo político digno muito mais de uma república bananeira do que de uma democracia de massas que vem se construindo no Brasil.

PS - Só para lembrar, o honesto deputado federal Dr. Nechar achou por sair do partido, por absoluta falta de espaço em SP, onde nunca concordou com o jogo pequeno da executiva nacional e por ela foi alijado.