Blog do João

O juiz Gustavo Santini Teodoro, da 23a. Vara Civel de Sáo Paulo, julgou procredente a ação declaratória apresentada por César Augusto Teles, Maria Amélia de Almeida teles e Criméia Alice Schmidt de Almeida, contra o coronel do Exercito Carlos Alberto Brilhante Ustra, acusado de torturador durnante a ditadura. 

Pela primeira vez, um militar  protegido dos generais da reserva reunidos no clube militar do Rio, começa a ser processado no Brasil. E isso só após 23 anos desde o fim da ditadura. 

Esta tentativa de restaurar a verdade e execrar os culpados so está sendo possivel porque não se baseia na lei de anistia dada pelos militares, mas nas convenções internacionais das quais somos signatários. Pelas convenções da ONU a tortura é crime contra a humanidade, não valendo para quem comete estes crimes as  leis nacionais de anistia em causa própria, como no Brasil.

O famoso coronel Brilhante Ustra, que andou dando aulas no colegio militar de Brasília,  está sendo processado como responsável pela prática sistematica de tortura, em especial contra três pessoas, envolvendo seaquestro de familiares e crianças. Ele comandou o comandou o DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna) de São Paulo na época dos anos de chumbo. Quase meia centena de mortes e desaparecimentos ocorreram no peíodo  em que esteve ã frente do DoiCodi de SP.

Com a decisão que está sendo manchete no mundo todo, deve apertar o cerco sobre comandantes que deram as ordens, que são os principais culpados pelo tratamento dado aos prisioneiros que vinham capturando na guerra contra a guerrilha de esquerda.

Voltando ao Pelotão de Investigaçãoes Criminais (PIC), estão vindo à tona mais nomes, além dos então sargentos Juvenal (ate pouco tempo hoje advogado em Brasilia, como se nunca tivesse tido responsabilidade pelo centro de tortura e morte que foi o PIC, onde era o comandante em 1970. )

Seguiu-lhe o capital Madruga (ficou depois com general Geisel até o final e sumiu). Foram lembrados nomes como o do sargento Milton, um meio gordo que era o que demonstrava gostar doentiamente de torturar os presos politicos no PIC. Os outros pareciam estar atras apenas de informações para pegar o resto da guerrilha na região.  Sargente Milton, o mais sádico que dava as ordens na sala de tortura do PIC, era auxiliado pelo sargento Rodrigues, forte e mal, pelo sargento Ribeiro, ja meio careca.

Esse cara mais tarde apareceu na ante-sala do Ari Cunha, na época da invesitagação que o Correio Braziliense fazia para descobrir quem matou o jornalista de policia Mario Eugënio, em meados dos anos 80.

Alem destes sargentos do PIC (faltam outros) foram lembrados tambem alguns de Goiás, como representante do general Antonio Bandeira em Goiãnia: o tal capitão Fleury, do exército, que juntava policia federal com SNI para combater a guerrilha em Goiás. Está vivo.

Seu capanga era o torturador Jose Xavier, do Dops de Goiänia, que fazia a conexao operacinal entre o combate em Goiänia e os interrogadores da 43a.Divisão comandada pelo do general Antonio Bandeira.  O mesmo que teria mandado depois abrir a estrada em Xambió para atacar a Guerrilha do Araguaia. Era amigo de Jarbas, Golbery e cia, morreu há alguns anos no nordeste, sua filha abriu um tal baú que só tinha inutilidades historicas.

Os nomes deste turoturadores e comandanes de tortura estão em processos guardados no Supremo Tribunal Miliar, nos arquivos do subsolo, em velhos e grossos volumes.

Quanto à ação agora em SP, não está em jogo crime nem indenização, mas sim uma declaração sobre a participação do coronel na prática de tortura. 

O coronel negou e pediu a extinção do processo ou a improcedência da ação. Alegou que foi beneficiado pela Leia da Anistia. Perdeu o primeiro round.

É o começo, isso vai longe e deixa os radicais de direita com a pulga atras da orelha, o que é bom para dar um exemplo à geração atual e às futuras - torturar priosioneiros indenfenos é crime contra a humanidade.

E não tem anistia nem perdão.

Segundo depoimento de dez ex-soldados do Exército que participaram de ações, não só guerrilheiros foram torturados, mas também civis

Dez ex-recrutas do Exército que participaram da Guerrilha do Araguaia entre 1972 e 1975 confirmaram, em depoimentos à Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a execução de guerrilheiros pelos militares, assim como a prática de tortura não apenas contra os inimigos, mas também de civis. Nos depoimentos, esses ex-soldados denunciaram ter sofrido maus-tratos e sevícias nos treinamentos recebidos.

Falaram ainda da cooptação de índios pelas Forças Armadas para localizar membros do PC do B na selva. Mas não esclareceram o maior mistério do caso: a localização dos corpos dos guerrilheiros mortos.

“Trata-se de um fato diferenciado, que é a confissão de agentes do próprio Estado”, diz o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, sobre os documentos que a Ordem encaminhou, em março passado, ao Superior Tribunal Militar (STM). “Não são depoimentos de vítimas do ato, mas de quem confessa ter praticado, ainda que sob ordens, fatos graves. É uma diferença substancial. Daí porque a OAB reivindica que se apure a veracidade das declarações que, se verdadeiras, dão certo cunho de oficialidade ao que era negado.”

Os depoimentos são de alguns dos 315 ex-soldados que ingressaram com 116 ações solicitando a reintegração às Forças Armadas no quadro da reserva remunerada. Alegam ter sofrido danos físicos e morais no combate à guerrilha, na região conhecida como Bico do Papagaio, no sul do Pará e, na época, norte de Goiás (hoje Tocantins). Das ações já protocoladas na Justiça Federal de Brasília, ao menos 275 são de sócios da Associação Brasileira dos Ex-combatentes da Guerrilha do Araguaia, segundo seu presidente, Dorimar Gomes Soares.

Ex-soldado, o hoje taxista Gomes Soares licenciou-se do cargo na associação para concorrer à Câmara Municipal de Marabá (PA) pelo PT. Ele explica a dificuldade para a localização dos corpos: “É uma questão que as Forças Armadas guardam a sete chaves. Fizeram muitas ações na região, que era uma mata selvagem e hoje a mata já não existe mais. Realizaram a operação limpeza, recolhendo cadáveres e ossadas.”

Alguns dos ex-recrutas apontaram a Serra das Andorinhas, nas margens do Rio Araguaia, no sul do Pará, como local para onde os militares levaram os inimigos. A conselheira da OAB Herilda Balduíno, da Comissão de Direitos Humanos que ouviu os ex-soldados em 2006, lembra que essa versão da Serra das Andorinhas já circulava antes dos depoimentos.

BURACO

“O local onde foram jogados vários guerrilheiros ainda vivos era chamado de buraco grande da Serra das Andorinhas, de difícil acesso”, afirma o ex-enfermeiro Adailton Vieira Bezerra. Ele fala em “pelo menos oito pessoas, incluindo uma guerrilheira grávida”, atiradas nesse buraco. Alega ter sido informado disso “pelos mateiros, entre eles Arlindo da Silva, e também por sargentos e oficiais daquela base”.

No alto escalão do governo há reservas sobre as informações dos ex-soldados, como explicou um ministro ao Estado: “Nos contatos deles conosco, de vez em quando, logo transparece um certo componente de troca: se ajudarmos nas indenizações, eles ajudam a localizar. Assim fica muito difícil. Uma autoridade pública tem de manter longa distância de qualquer coisa que cheire a chantagem”, comenta, pedindo para não ser identificado.

O ex-secretário de Direitos Humanos Nilmário Miranda esteve no Araguaia com um desses ex-soldados e garante: “Não deixamos nada sem verificar, mas as informações deles eram imprecisas.”

A conselheira Herilda alerta ser preciso encarar os depoimentos com precaução, por serem de quem reivindica compensação por seqüelas supostamente geradas na guerrilha. Mas, admite, as declarações “devem ter algum grau de sinceridade, pois eles estavam no palco das operações e presenciaram os fatos”.

ÍNDIOS

O ex-soldado Eduardo Xavier dos Santos Oliveira revelou, por exemplo, que as Forças Armadas cooptaram indígenas para ajudar a localizar os guerrilheiros. Oliveira afirma que várias vezes conduziu para os helicópteros caixas que continham munições que eram distribuídas para os índios suruís. “Eles eram os melhores mateiros e recebiam por cada pessoa capturada entre 10 mil e 14 mil cruzeiros”, conta. O livro Operação Araguaia, de Taís Morais e Eumano Silva, relata que, na busca pelos cadáveres, a Comissão de Desaparecidos Políticos, em 2005, encontrou na Reserva Indígena Suruí restos de pernas de duas pessoas, nove dentes e projéteis.

O conselheiro da OAB Nélio Machado, que estudou o caso, também defende cautela com as revelações. “Os depoimentos devem ser considerados por terem sido prestados de forma solene. O assunto nunca foi devidamente apurado, quer em relação à violência que provocou, quer em relação àqueles que de alguma forma foram vítimas de uma subordinação que praticamente inviabilizou a divergência, até mesmo no plano ético. Eles se achavam praticamente em estado de coação e sofreram seqüelas que não devem ser desconsideradas. Há muita dor dos dois lados.”

Por Marcelo Auler, do jornal O Estado de São Paulo