Blog do João

Chama a atenção a campanha que o Governo Federal faz no rádio, jornais e televisão pedindo às pessoas para apresentarem informações que possam levar à descoberta do que aconteceu com os mais de 130 desaparecidos políticos da época da ditadura.

Memórias Reveladas é uma campanha tecnicamente bem feita, toca as pessoas pelos depoimentos de familiares e serve de alerta aos que participaram direta ou indiretamente dos atos bárbaros da repressão política entre 1964 e 1985.

E cumpre algum papel educativo para os mais jovens, que nem sempre têm uma idéia clara do que aconteceu nos porões da ditadura, inclusive porque o discurso da direita persiste, procurando amenizar os crimes e dizer que os perseguidos é que seriam os culpados, por estarem tentando subverter a ordem dos generais.

Mas a campanha peca no essencial, que é a busca da verdade.

Se o governo quisesse mesmo saber e publicar o que aconteceu - por exemplo, com os companheiros Honestino Guimarães, da Universidade de Brasília, ou Marco Antonio Dias Batista, da Frente Revolucionária Estudantil, de Goiânia, para ficar em dois nomes com quem convivemos - não precisava gastar R$ 13,5 milhões com a campanha.

Bastava  mandar, por decreto, que todos os arquivos do Exército, Marinha e Aeronáutica, bem como do antigo Serviço Nacional de Informações (SNI) e da Polícia Federal e das secretarias estaduais de segurança, fossem totalmente abertos.

Se não tem poder sobre os antigos órgãos de repressão, que poderiam ter escondido ou destruído os arquivos, o governo teria outro caminho se fosse sincera sua vontade de esclarecer tudo: bastaria proibir o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e os advogados da União, entre outros, de defender a anistia para ex-torturadores.

Seria o bastante  para que corressem livremente os processos abertos pelo Ministério Público contra, por exemplo, o antigo dirigente do DOPS paulista, coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra.

Ou contra  centenas de outros torturadores que estão soltos e impunes - muitos viraram até autores de livros mal escritos de autodefesa ideológica, como o próprio Ustra e o capitão Aluisio Madruga, que comandou o Pelotão de Investigações Criminais (PIC) da Polícia do Exército, em Brasília, onde tanta gente foi torturada e alguns desapareceram, como o ex-líder camponês José Porfirio, de Trombas, Goiás.

Como denuncia o Movimento Tortura Nunca Mais, a campanha do governo não transmite sinceridade.  Pode até ser que estejam bem intencionados os antigos companheiros guerrilheiros que hoje estão no ministério do Governo Lula, quando mandam fazer este tipo de campanha - mas não contribuem para o acerto de contas com a história, pois dá a impressão de quererem colocar panos quentes sem de fato tomar as atitudes que precisam ser tomadas, mesmo contrariando o Clube Militar do Rio de Janeiro, ninho ideológico da extrema direita.

Ou será que a campanha Memórias Reveladas não se destina mais a evitar que o Brasil seja condenado em tribunais internacionais por deixar de punir torturadores do que, digamos, apurar realmente a verdade? Ou apenas jogar o assunto na mídia este ano para que em 2010 estas lembranças não assustem a classe média conservadora que acredita que guerrilheiro contra a ditadura era terrorista, como escreve até hoje a revista Veja?

Se os advogados da União pararem de contestar os processos abertos pelo Ministério Público, como no caso de São Paulo, já teríamos muita gente sendo condenada na justiça por morte, tortura e desaparecimento de adversários da ditadura militar.

Com isso descobririamos a verdade sobre os desaparecidos, pois os velhos torturadores acabariam entregando seus mandantes e a macabra teia dos DOI-CODIs seria revelada de vez.

O Brasil é uma vergonhosa exceção,  uma das poucas grandes nações que não julga seus criminosos de guerra interna como foram os comandantes da tortura e dos desaparecimentos. Pelo mesmo motivo que o PSDB dos ex-perseguidos pela ditadura Fernando Henrique e José Serra não conseguiu governar sem o ex-PFL, assim como o PT de Lula não governa sem o PMDB conservador.

Mostra que realmente aqui nunca se resolvem as contradições históricas porque isso não interessa à classe dominante - como ocorreu com a independência, com a proclamação da republiqueta dos militares, com os golpes contra os movimentos populares como Canudos e outras tantas mentiras da história oficial.

Até o Paraguai acaba de abrir seus arquivos da ditadura. No Chile, há dezenas de militares condenados e presos.  A Argentina tem até velhos generais que trocaram a Casa Rosada pela cadeia. No Uruguai idem - e por quê os torturadores brasileiros continuam impunes? Por que uma parte do governo continua negando os tratados internacionais que dizem ser a tortura crime imprescritível?

Enquanto os criminosos da ditadura não forem processados e punidos, com seus nomes execrados oficialmente, ninguém levará a sério campanhas publicitárias bem feitas mas sem credibilidade histórica, como esta Memórias Reveladas que nada revelam porque não há vontade política para isto.