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Memórias Reveladas: agora só falta abrir arquivos e punir torturadores

domingo, 18 de outubro de 2009

Chama a atenção a campanha que o Governo Federal faz no rádio, jornais e televisão pedindo às pessoas para apresentarem informações que possam levar à descoberta do que aconteceu com os mais de 130 desaparecidos políticos da época da ditadura.

Memórias Reveladas é uma campanha tecnicamente bem feita, toca as pessoas pelos depoimentos de familiares e serve de alerta aos que participaram direta ou indiretamente dos atos bárbaros da repressão política entre 1964 e 1985.

E cumpre algum papel educativo para os mais jovens, que nem sempre têm uma idéia clara do que aconteceu nos porões da ditadura, inclusive porque o discurso da direita persiste, procurando amenizar os crimes e dizer que os perseguidos é que seriam os culpados, por estarem tentando subverter a ordem dos generais.

Mas a campanha peca no essencial, que é a busca da verdade.

Se o governo quisesse mesmo saber e publicar o que aconteceu - por exemplo, com os companheiros Honestino Guimarães, da Universidade de Brasília, ou Marco Antonio Dias Batista, da Frente Revolucionária Estudantil, de Goiânia, para ficar em dois nomes com quem convivemos - não precisava gastar R$ 13,5 milhões com a campanha.

Bastava  mandar, por decreto, que todos os arquivos do Exército, Marinha e Aeronáutica, bem como do antigo Serviço Nacional de Informações (SNI) e da Polícia Federal e das secretarias estaduais de segurança, fossem totalmente abertos.

Se não tem poder sobre os antigos órgãos de repressão, que poderiam ter escondido ou destruído os arquivos, o governo teria outro caminho se fosse sincera sua vontade de esclarecer tudo: bastaria proibir o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e os advogados da União, entre outros, de defender a anistia para ex-torturadores.

Seria o bastante  para que corressem livremente os processos abertos pelo Ministério Público contra, por exemplo, o antigo dirigente do DOPS paulista, coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra.

Ou contra  centenas de outros torturadores que estão soltos e impunes - muitos viraram até autores de livros mal escritos de autodefesa ideológica, como o próprio Ustra e o capitão Aluisio Madruga, que comandou o Pelotão de Investigações Criminais (PIC) da Polícia do Exército, em Brasília, onde tanta gente foi torturada e alguns desapareceram, como o ex-líder camponês José Porfirio, de Trombas, Goiás.

Como denuncia o Movimento Tortura Nunca Mais, a campanha do governo não transmite sinceridade.  Pode até ser que estejam bem intencionados os antigos companheiros guerrilheiros que hoje estão no ministério do Governo Lula, quando mandam fazer este tipo de campanha - mas não contribuem para o acerto de contas com a história, pois dá a impressão de quererem colocar panos quentes sem de fato tomar as atitudes que precisam ser tomadas, mesmo contrariando o Clube Militar do Rio de Janeiro, ninho ideológico da extrema direita.

Ou será que a campanha Memórias Reveladas não se destina mais a evitar que o Brasil seja condenado em tribunais internacionais por deixar de punir torturadores do que, digamos, apurar realmente a verdade? Ou apenas jogar o assunto na mídia este ano para que em 2010 estas lembranças não assustem a classe média conservadora que acredita que guerrilheiro contra a ditadura era terrorista, como escreve até hoje a revista Veja?

Se os advogados da União pararem de contestar os processos abertos pelo Ministério Público, como no caso de São Paulo, já teríamos muita gente sendo condenada na justiça por morte, tortura e desaparecimento de adversários da ditadura militar.

Com isso descobririamos a verdade sobre os desaparecidos, pois os velhos torturadores acabariam entregando seus mandantes e a macabra teia dos DOI-CODIs seria revelada de vez.

O Brasil é uma vergonhosa exceção,  uma das poucas grandes nações que não julga seus criminosos de guerra interna como foram os comandantes da tortura e dos desaparecimentos. Pelo mesmo motivo que o PSDB dos ex-perseguidos pela ditadura Fernando Henrique e José Serra não conseguiu governar sem o ex-PFL, assim como o PT de Lula não governa sem o PMDB conservador.

Mostra que realmente aqui nunca se resolvem as contradições históricas porque isso não interessa à classe dominante - como ocorreu com a independência, com a proclamação da republiqueta dos militares, com os golpes contra os movimentos populares como Canudos e outras tantas mentiras da história oficial.

Até o Paraguai acaba de abrir seus arquivos da ditadura. No Chile, há dezenas de militares condenados e presos.  A Argentina tem até velhos generais que trocaram a Casa Rosada pela cadeia. No Uruguai idem - e por quê os torturadores brasileiros continuam impunes? Por que uma parte do governo continua negando os tratados internacionais que dizem ser a tortura crime imprescritível?

Enquanto os criminosos da ditadura não forem processados e punidos, com seus nomes execrados oficialmente, ninguém levará a sério campanhas publicitárias bem feitas mas sem credibilidade histórica, como esta Memórias Reveladas que nada revelam porque não há vontade política para isto.

Desaparecidos famosos: Zé Porfirio das Ligas Camponesas e Marco Chinês, da VAR Palmares

quinta-feira, 25 de dezembro de 2008

Achei na livraria popular de um açougue cultural na 312 Norte um livro sobre as lutas dos camponeses em Goiás nos anos 1950/1970, chamado Trombas, A guerrilha de Zé Porfírio. O autor é um jornalista goiano que presenciou os acontecimentos quando jovem repórter, Sebatião de Barros Abreu, hoje expoente do Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Brasilia.

Dá para ver no mapa como a região de Trombas fica tão perto de Brasilia. Hoje é uma cidadezinha engolida pelo capitalismo que devastou as matas e reimplantou o sistema de classes, entre os que tem e os que nao tem a terra. 

Para se situar visualmente, veja aqui o mapa de Trombas (Goiás) no Google Earth.

A história neste final de 2008 faz lembrar que a esquerda do governo Lula anunciou semana passada que em 2009 serão finalmente abertos os tais arquivos da ditadura de 1964-1985.

Onde com certeza pouca coisa descobriremos, devem ter sumido com o essencial e deixado o resto nos processos falsificados que montaram para as auditorias militares de cada região militar.

O único jeito de saber a verdade será levar a julgamento os torturadores e seus comandantes ainda vivos, para que contem e deixem os demais contarem quem morreu quando e onde está enterrado.

Para explicarem  os desaparecimentos e assassinatos de militantes aqui do planalto central, como José Porfirio de Souza, Honestino Guimarães, Marco Anônio Dias Batista e dezenas de ativistas que lutaram contra a ditadura militar mais recente, no ninho da serpente.

Melhor seria do que abrir apenas os arquivos oficiais, seria o governo ficar contra os torturadores na Justiça. Melhor faria o governo Lula anunciar para 2009, como presente de Ano Novo, que não vai mais mandar  a União assumr a defesa de torturadores em processos movidos pelo Ministério Público, como é o caso da ação contra o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra e outros, do DOI-Codi de São Paulo, responsáveis por dezenas de mortos e desaparecidos.

Lendo o livro sobre Zé Porfirio ví que está na hora de produzir outro documentário sobre o tema, a guerra de Posse, norte do atual estado de Goiás, e toda a agitação das lutas camponesas que antecedeu o golpe de 1964. A região merece ser revisitada e a história revivida, conectada até agora, com a desruição do meio ambiente e a forma de acumulção criminosa de riqueza (terras) em toda a pré-Amazônia.

Por agora vamos nos ater no desaparecimento do líder Zé Porfirio, em Goiânia (GO), após ser libertado do Pelotão de Investigações Criminais (PIC), na 43a. Brigada de Infantaria Motorizada, do Comando Militar do Planalto, em Brasília, por ação de sua defensora dativa, a advogada Elizabeth Dinis, que obteve um alvará de soltura - como está no livro de Abreu.

Quando  estava preso no PIC, em 1970, ouvia histórias aos pedaços, nos banhos de sol depois da fase da tortura, sobre outros presos politicos mais velhos, com rosto de camponês do norte, diferente dos paulistas e brasilienses.

Sofremos noites terriveis com gritos de velhos sendo torturados barbaramente. Às vezes os que ainda estavam na fase de interrogatório, apavorados com as noites de horror no PIC, eram tirados das celas individuais e levados até a sala de tortura, num canto do PIC, no segundo andar da Brigada, para ver o que lhes poderia acontecer em seguida se todos não entregasse tudo.

Como havia mais de um camponês velho sendo torturado semanas após semanas, não tenho certeza de ter estado com este ao aquele. Mas outros companheiros da época contam que Porfirio mesmo só passou pelo PIC depois que ja tinhamos sido colocados em liberdade condicional, à espera de julgamento pelo Supremo Tribunal Militar.

O livro de Sebastião Abreu fala especificamente sobre a temporada de Porfirio e os camponeses de Trombas nas dependências do PIC:

Muito tempo depois, nos sinistros anos do governo Médici, tive noticias de Pofírio, preso no PIC da Capital da República, juntamente com Geraldo Marques, José Ribeiro, Dirce Machado e outros dirigentes da resistência aos grileiros. Todos foram torturados barbaramente durante vários dias. Tão intensas eram as torturas, que os outros presos políticos então recolhidos àquela unidade militar protestavam em coro quando as lãmpadas piscavam a cada choque elétrico aplicado durante os intermináveis interrogatórios. Mesmo assim, os gritos de dor ainda podiam ser ouvidos, não obstante o coro que subia das celase a voz de Roberto Carlos, que fluia dos autofalantes cantando Amada Amante, musica que se tornou tristemente célebre para os presos políticos.

O livro ainda rapidamente do período pós 64, a soltura de Porfirio com base na ação da advogada da OAB-GO, etc. Conta que ele saiu do PIC com a advogada,  que o deixou na rodoviária para Goiânia. Na capital goiana tem-se a informação de que pernoitou na casa de um companheiro de nome Zé Fernandes Sobrinho.

No dia seguinte saiu para ir tirar um resto de dinheiro na Caixa Econömica, que tinha ainda da época que era deputado - e nunca mais foi visto.

Bom, até aqui é a informação de Abreu. Daqui em diante são conjecturas.

Parece óbvio para nós que Porfirio foi pego pela repressão e morto em seguida, pois eles já não tinham informação que tirar dele.

Para quem esteve  no movimento estudantil de Goiânia entre 1966 e 1968,  não haveria dúvida sobre o que era capaz o o aparato represssivo em Goiás, conhecido por seus métodos violentos devido à tradição dos jagunços na polícia e a herança recente da resistência que tentara o governador Mauro Borges, tenente-coronel que se opôs ao golpe até novembro de 1964.

 Por isso tudo, para saber um dia a verdade, a primeira pista é ir atrás do paradeiro de Porfirio em Goiás e Brasília.

Os responsáveis pelo comando da repressão em Goiás eram o chefe do DOPS em Goiânia, um torturador chamado José Xavier, mestiço, que a VAR Palmares chegou a rastrear, e acima dele o homem dos militares no estado, chefe do SNI, depois diretor da Policia Federal, o coronel Fleury Curado, branco, membro das oligarquias goianas ligadas aos terratenientes.

Ambos saberiam dizer o que foi feito com as pessoas desaparecidas em sua jurisdição, como José Porfirio, das Ligas Camponesas da guerrilha dos anos 50, e  Marco Antonio Dias Batista, da VAR Palmares, nos anos 70.

No caso do Marco Chinês, como gostava de ser chamado, aparentemente não houve nem prisão. Não há um só registro de sua passagem por algum dos centros de detenção de presos políticos em Goiás ou no Distrito Federal. Deve ter sido executado - quem pode dizer novamente são os ex-chefes da repressão em Goiás e Brasilia na época do Médici, inclusive os generais de pijama.

Seu ultimo contato com gente da organização, em abril, em Goiás, dava conta de que estaria indo para o Norte. Sabiamos que havia movimentação no país todo, cada organização estava escolhendo sua própria área estratégica - mais adiante as várias frentes de libertação, com territórios dirados do controle dos militares, formaram corredores para fechar o cerco em torno de Brasilia.

Isto pode sugerir duas coisas: que Marco Antonio foi parar num encontro de reorganização da guerrilha urbana, em Refice, organizada por remanescenes de várias organizações. Na verdade seria uma emboscada, provavelmene em consequência de delação atribuida ao cabo Anselo,  que teria entrado no país com fundos para organizar a reunião.

Conta-se que todos os participantes da tal conferência  foram mortos na ocasião, num enfrentamento com o Exército, que cercou o local.  Marco Chinês poderia ter caído lá, conjecturam alguns.

Outra suposição é que depois da queda da maior parte da VAR em Brasilia e Goiânia, Marco Antonio tenha ido para o Norte, onde ja havia intensa movimentação em regiões de conflitos entre posseiros e grileiros. Goiano, o Chinês certamente deve ter tido conhecimento da antiga guerrilha de Zé Porfirio.

Dentro da VAR mesmo tinham outros caboclos das antigas. bravos. Lembro de conviver numa conferencia em 1969 com um guerrilheiro famoso, negro, chamado Mariano, codinome Loiola, que vinha das ligas camponesas e tarde teria sido morto na famosa casa de tortura das Forças Armadas na cidade de Petrópolis(RJ).

Já do nosso tempo de liceu em Goiânia, na Frente Revolucionároa Estudanil (FRE) falava-se muito das legendárias ligas camponesas, que do Nordeste passaram para o centro-norte de Goiás e dái pra cima, até a confluência dos rios Tocantins e Araguaia.

Ainda em 1970, pelos respiros que haviam no alto das celas do PIC, pudemos ver a mobilização de carros de combate e caminhões, saindo aparentemente para exercicios em volta do Planalto Central. Anos depois lemos que ja era a primeira incursão do general Antonio Bandeira sobre o Bico do Papapaio, embora não se falase em guerrilha do Araguaia.

Foi ele que teria exigido do ministro dos Transportes na época  que em poucas semanas fosse aberta uma estrada na mata. Inicialmente o governo dizia que era impossivel, que só em uns dois anos conseguiriam abrir a estrada. Acabou feita em uma quinzena, diz a lenda, por ordem do general. Ele pressentia que, para combater os focos de insurgentes no interior do Bico do Papagaio, precisa ter estrada para entrar com sua brigada motorizada.

Poderia ser que Marco Antonio tenha se envolvido nesta fase com visitas ao Norte de Goiás? Teria sido mais um anônimo executado pelos militares na região nas primeiras fases?

Estas hipóteses não fazem muito sentido quando se colocam as coisas na linha de tempo: ele foi visto em Goiás pela ultima vez em meados do primeiro semestre de 1970, por volta de abril.  O que teria feito entre aquele ano e o inicio das operaçoes do PCdoB no Bico do Papagaio? Teria sido dos primeiros? Há relatos que mencionam a presença de outras organizações fazendo levantamentos na região, antes de ali se instalar o PCdoB.

Mas neste caso, não tivera tempo nem de ter dado sinais de vida a outros companheiros ou à familia em Goiânia? Alguns explicam por seu temperamento, outros acham que ele não teve tempo.

Pelos indícios, ainda parece que o mais provável é que foi morto em Goiänia mesmo, assim como Zé Porfirio, da guerrilha de Trombas.

Mais um motivo para abrir os arquivos vivos, os torturadores e seus comandantes - literalmente, para que expliquem à sociedade esta fase negra da repressão contra os movimentos sociais, marxistas ou simplesmente de resistência ao latifundiário como eram os guerrilheiros de Trombas.

Talvez isto explique o intesse nos interrogatorios do PIC, em janeiro de 1970, sobre uma tal base de Alvorada do Norte, para a qual a organização estaria voltada no final de ano quando houve a queda dos soldados e cabos em Brasilia.

Mas aí já é outra história.

Democracia pode ser ameaçada por ideologia direitista a favor dos torturadores

sábado, 16 de agosto de 2008

Esta semana vieram à tona duas pesquisas de opinião pública e uma curiosa explicitação da nova ideologia de direita radical apresentada por um advogado em busca de fama, chamado Antonio Ribas, que frequenta intesseiramente o clubezinho militar da antiga capital federal, defendendo os torturadores.

Foi boa a presença do tal Ribas no programa Expressão Nacional, da TV Câmara, porque o país agora vai examinar exatamente quem é esta nova figura, o que ela representa e o que está por tras deste novo embate (a ameaça do nascimento de um novo espirit fascista (o ovo da serpente).

Não estamos preocupados com o advogado sem escrúpulos de defeder torturadores, (ele depois saiu se explicando à familia que perdeu o debate  porque “eram quatro contra um”). 

A pesquisa é a da Associaçião Brasileira de Magistrados (AMB), que constatou coisas estarrecedoras - mais de 80% da sociedade não acredita nos políticos e pelas respostas vê-se que na verdade não acreditam  é no sistema democrático de governo.

Um perigo, pois essa maioria, em boa parte meio fundamentalista em matéria de cristianismos, pode  se radicalizar ao menor sinal de quea no padrão de crédito farto com alta dos juros, por exemplo, para nfrentar a inflação. A desilução hoje já implicita no resultado da www.amb.org.br

A outra pesquisa mstra o aumento do poder aquisitivio das classes antes fora do consumo, C, D e E. Confirma que a renda dos mais pobres continua a aumentar e agora fez que a metade da polulação se sinta na classe média lato sensu, bem ampla mesmo, conceituad por exemplo como os novos donos de carro financiado, celular,  tv, etc.

Em Brasilia, então, onde sucessivos governos irresponsáveis ficou do lado dos políticos dos mais despreparados para permitir o inchaço da cidade nas invasões de terras publicas. E agora esta nova classe experimenta booms de crescimento de renda - e população.

Agora vamos juntar as três partes do quebra-cabeças socio-póshumanista: a nova classe CDE, na média  bela e inculta, ávida por consumir sem se importar com sutilezas intelectuais tipo do aquecimento global, lembrando dos 500 anos de pobreza, não tem razão mesmo por ter apreço pela democracia. Prefere o autoritarismo sem democracia representativa.

Primeiro, não viveu sob a ditadura, são mais novos ou eram tão alienados economicamente que não tinham acesso a formação ou informação.  Depois, não herdou a educação humanista das universdides públicas, onde so os ricos e a classe media alta tinham acesso.

Na prática estão passando de péssimas escolas públicas fundamentais para péssimas faculdades particulares, que andam formando uma subclasse de profissionais que certamente  puxarão para baixo no futuro a renda media de sua categoria.

Então, às pesquisas socioeconômica, mostrando que a maior parte da nova classe media no sentido amplo, junte-se a pesquisa da AMB sobre o que pensa o eleitor medio, que tem horror aos politicos.

Seria pelo menos a metade é dessa nova classe media CDE, mas os analistas desconfiam que esta nova classe média emergente virou a média da opinião pública há muito tempo.

Haja vista a programação dos canais abertos da televisão brasileia, em certos horários, completamente dominada por pastores evangelicos e padres das mais diversas linhas (cada um escolhe uma parte da biblia para seguir e deixa de lado o que não lhes serve).

A pesquisa da AMB mostra uma aparentemente pre-disposição para aceitar candidatos messiânics, antidemocráticos, de ficha suja, que pr atos e ações são os quais mais estimulam a volta de uma estado ditatorial ou autoritário, como queiram.

Resumo: preste atenção se não se estiver pronto o caldo de cultura para um ataque à democracia com apoio da grande midia eletrônica (Globo cristã e Record crente, etc), que, através do interesse em faturamente, passaria a expressar cada vez a ideologia não-democrata da maioria conservadora.

Junte -se a isso o interesse imediato de uma turma que ja perdeu o rumo da história, os generais de pijama que insuflam as tropas  que nada tiveram com a ditadura, junto com oportunistas com dircurso de extrema direita como esse Ribas. Bata-se no caldo da nova Guerra Fria que se reaquece entre Estados Unidos e Russia por casusa da Georgia.

Refrimo-se ao tal dr Antonio Ribas que foi ao programa da TV Câmara para defender os torturadores. No passaram!

Eles sabem que não deixarems por menos - o general que me prendeu e à turma da VAR no Centro Oeste infelizmente ja morreu,  Antonio Bandeira, mas foi um grande covarde que autorizou seus comandados na 43a. Brigada de Infantaria Mortizada a torturarem, matarem e depois pilharem bens da revolução, como terras e carros que usávamos na montagem da Base de Alvorada pra atacar o Setor Militar Urbano em Brasilia.

Mas lembramos de nomes do segundo, terceiro e quarto  escalão e vamos atrás sem cessar: um é o tal capitão Marques da Rocha, que depois encontrei numa rua em Ipanema. Outro é um advogadinho em Brasilia que atua com desenvoltura e deve ter cargo publico, chamava tenente Juvenal, então comandante do Pelotão de Invegitações Criminais (PIC), vinculado ao Batalhão da Polícia do Exerctito.

Outros são capitães,  coroneis, que ainda não me  lembro direito (ainda!) os nomes, mas vou obter em breve - sargentos Milton, Barbosa, especialmente um sargentão velho e gordo, Milton da Tolha, estes precisamos pegar. Entre outras torturas aplicavm pau de arara, fuzilamento simulado de madrugada, davam choques eletricos com maquininha americana, socos e tapas em ambos os ouvidos das prisioneiras e prisioneirs, enfim, para entrar em detalhes.

Mas chegaremos lá. Ontem encontrei Zezinho do Araguaia, um dos poucos sobreviventes do conflito do PcdoB - está bem, alegre, mas com umas posições catelosas demais, acha que basta abrir os arquivos e identificar s torturadores,  para execrá-los perante a história.

Não precisaria prender etc - não concordo mas respeito. Acho que tem que prender os torturades e os comandantes responsáveis que ainda esteja vivos. Deixá-los aprodrecer na cadeia.

No limite, se a classe medida emergente apoiar a nova direita, com ajuda,o novamente da
CIA e dos generais de pijama,  poderemos ter um novo confronto que ja está em andamento.

Melhor todo mundo ficar atendo,  no minimo, e procurar entender o que está se passando, se há à vista um novo conflito  - o que não seria um atraso para a história. 

Estas coisas vão ficar  mais claras após as eleições de outubro - ja notaram o fracasso dos bons e a asceção dos maus?

PS - Engraçado é que no plano mundial, agora,  alem da ameaça de extinão pelo aquecimento global temos de volta o pesadelo da extinção (bem mais rapida e objetiva) por um confronto nuclear entre  EUA e Rússia. Oficialmente cada lado ainda teria entre 10 e 20 mil ogivas nucleares centenas de vezes mais potentes do que as duas que foram jogadas sobre Horishima e Nagasaki.