Por uma vanguarda ambientalista radical
domingo, 24 de maio de 2009
O espectro que agora ronda todo o planeta não é mais apenas a luta de classes, entre pobres e ricos, mas o ambientalismo revolucionário, que aos poucos terá que tomar a vanguarda das demais formas de lutas políticas para criar um mundo novo a partir do desastre sócio-econômico do capitalismo no enfrentamento do aquecimento global.
O crescimento zero através da construção de economias verdes, única saída para a fechar a equação envolvendo recursos naturais finitos e a tendência a acúmlo de riquezas do capitalismo, não se mostra mais viável sob o regime das democracias liberais no século XXI sem uma transformação radical que passe pela mudança na balança de poder.
Os exemplos de como a democracia capitalista tende sempre a incorporar os nascentes ideais de um mundo viável se multiplicam de um extremo a outro - da Austrália, onde o movimento ecologista foi engolido pelos negócios para se transformar na máfia verde a dominar a política, até o Brasil, onde as forças reacionárias do agronegócio juntam-se a grupos socialistas pela reforma agrária para tentar impor, através do Congresso, o retrocesso na legislação ambiental.
No império americano a proposta de um “new deal“ verde criada com a eleição de Barack Obama em 2008 esbarra-se nas contradições do capitalismo financeiro, inviabilizando as boas intenções do velho cristianismo político de resgatar o paraíso da liberdade com sustentabilidade.
O pouco que se conseguiu na construção de uma economia verde socialdemocrata, na energeticamente avançada Alemanha, esbarra na incapacidade de impor às demais grandes economias a chamada a terceira via - a via ecológica - sobre os imperativos das atrasadas economias emergentes lideradas por China e Índia com suas megapopulações ávidas de acesso ao modelo americano de consumo e estilo de vida.
As experiências das lutas políticas do Século XX servem de lição para o novo desafio mundial, de mudar as relações de produção e consumo. O conhecimento científico acumulado traz a certeza de que, fora da reorganização política e econômca das sociedades, não há saída para o impasse de autodestruição da civilização mundial frente ao aumento da temperatura no planeta com os já visíveis desastres socioambientais.
Ao retrocesso à barbárie da ficção científica opõem-se, felizmente, inúmeras tendências e forças progressistas em todo mundo que clamam por um modo viável de convivência dentro da liberdade e da diversidade. Ainda sob o efeito do falso “fim da história“ com as derrocadas de sociedades planejadas sob inspiração filosófica do Século XIX, estas energias sociais renovam-se pela tecnologia das redes de comunicação mas ainda vivem espasmos diante do ineditismo da nova realidade globalizada pelo capital.
A segunda Grande Depressão, iniciada com a crise econômica mundial de 2008, já se mostrou por si só incapaz de levar ao desmoronamento das formas capitalistas de produção, mesmo que pontualmente agravem-se crises políticas que ensaiem momentos pré-revolucionários, no rastro do empobrecimento dos povos e da destruição do meio ambiente que nenhum governo conseguiu efetivamente reverter.
O que se mostrou no cenário do futuro imediato tem sido pouco alentador - no máximo, acena-se com maior intervenção dos Estados nacionais, às custas do trabalho e das poupanças das massas assalariadas, para tentar regular o capital financeiro mundializado com a combinação de retomada do velho modelo desenvolvimentista agora sob o chavão da sustentabilidade ambiental.
O exemplo brasileiro mostra a falácia desta via de antemão: nos 20 anos que se seguiram a uma ditadura militar que modernizou o capitalismo de periferia ditado pelos Estados Unidos, o país conseguiu produzir uma grande democracia que, não fosse a realidade herdada do passado colonial, em poucos anos chegaria ao modelo europeu de democracia de massas, sem tanta desigualdade de renda.
Perto da virada do milênio construiram-se instituições políticas que pareciam sólidas, com uma das mais avançadas legislações de proteção ambiental do mundo que aparentava ser escudo capaz de frear a destruição da Amazônia e abrir caminho para uma democracia socioambiental que fosse capaz de dar exemplo e contribuir decisivamente para a redução dos gases de efeito estufa que ameaçam o clima do planeta.
Quarto maior poluidor mundial devido às queimadas de savanas (cerrados) e florestas, o país governado pela coligação de centro-esquerda liderada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) caminha para uma década no poder com um quadro lastimável de retrocesso ambiental. No rastro da crescente consciência preservacionista mostrada pela opinião pública, a força teoricamente ecológica do Partido Verde cresceu tão rapidamente quanto se desmoronou sob a arcaica legislação político-partidária, ao ponto de mostrar-se claramente incapaz de realizar o projeto político do socioambientalismo.
Nem mesmo ministros do meio ambiente honestos e preparados foram capazes de fazer os governos da socialdemocracia e da centro-esquerda, durante 16 anos, a combinar o lento progresso na redução da injustiça social com a construção de uma via de desenvolvimento sustentável com a qual todos os segmentos, dos burguesia dona dos meios de produção à classe média, concordam unânimamente, em tese apenas.
Na prática, a incapacidade de promover mudanças de dentro para fora do sistema político-institucional, e a impermeabilidade do regime democrático a pressões de opinião pública sempre amenizadas pela grande mídia apenas travestida de ecologicamente correta, resultariam na imobilidade dos governos frente aos enormes desafios colocados pela combinação de atraso social com aquecimento global.
Nenhuma meta legal de redução das emissões de carbono foi adotada pelo Brasil desde a confirmação do aquecimento global pelo painel internacional de mudanças climáticas das Nações Unidas, a despeito de inúmeros projetos no Legislativo - sempre barrados pelos tradicionais interesses do agronegócio e da indústria - e de algumas iniciativas do Executivo (que só em 2009 instalou seu painel nacional de mudanças climáticas, imobilizado também pelos dilemas internacionais sobre quem devem recair os custos da sustentabilidade).
A perda de espaço do PT dentro da coligação com conservadores que lhe deram sustentação parlamentar para governar desde 2003 - gravitando em torno do majoritário centro-direitista Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) - resultaria no biênio 2009/2010 num Congresso onde a correlação de forças finalmente se mostrou totalmente favorável aos desenvolvimentistas tradicionais, asfixiando os sustentabilistas com manobras destinadas a reverter a avançada legislação ambiental.
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal passaram a ser dominados, em número de votos de plenário e controle de comissões estratégicas como as de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, pelo núcleo duro da chamada bancada ruralista, cerca de duas vezes maior do que os parlamentares conhecidos genericamente como bancada ambientalista. Pior ainda: a bandeira verde passou a ser brandida também pela grande indústria e empresas do agronegócio, quase na mesma medida em que definhava o compromisso ecológico do pequeno Partido Verde que começava a ganhar corpo.
Todos são a favor do meio ambiente, mas sempre com a ressalva de que o desenvolvimento tem que continuar para atender as massas trabalhadoras do campo, principalmente. Dessa forma, sob a aguerrida liderança dos representantes no Congresso dos grandes proprietários de terra e da moderna agricultura impulsionada pelas lavouras destinadas a biocombustivel (etanol de cana-de-açúcar, principalmente) e pela agropecuária de exportação (soja, gado etc), vai se caminhando para a reversão dos ganhos legislativos do ambientalismo.
Uniram-se os mais diversos interesses regionais e setoriais ligados ao agronegócio e mesmo à agricultura familiar, até então sob influência de movimentos sociais de esquerda como o dos trabalhadores sem-terra, para investidas sistemáticas contra o cerne da legislação de proteção ambiental que no Brasil reúne-se em torno do Código Florestal, com origem nas preocupações da aristocracia brasileiro-portuguesa do Século XIX que se consolidariam em leis de uso dos recursos naturais da época da ditadura Vargas, nos anos 1930, que marcou o início da industrialização brasileira.
Com 20% de sua floresta já derrubada por madeireiros, invasores ilegais de terras do Estado (grileiros), agropecuaristas empurrados para o Norte pelo encarecimento e esgotamento das terras férteis do Centro-Sul, a Amazônia chegará a 2040, na melhor das hipóteses aventadas por pesquisadores, com 40% de sua cobertura vegetal original destruidos.
O impacto das queimadas - principal método para substituir a vegetação original da floresta tropical e dos cerrados pela agropecuária - já se faz sentir na forma do agravamento de enchentes no Norte e Sudeste do país, simultâneas às mais graves secas em terras de lavoura do Sul do país. Previsões oficiais da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) sobre os prejuízos do aquecimento global avolumam-se na casa de trilhões de dólares sem que, no curto prazo, o governo central e o Congresso consigam agir para preparar a economia brasileira para estes desastres.
As crescentes pressões contra o Código Florestal, a demarcação de terras indígenas e quilombolas (comunidades descendentes de escravos afrobrasileiros) e a criação e manutenção de unidades de conservação (parques, reservas ecológicas, vegetação de proteção de corpos d’água, etc) soam como a confirmação de desastres anunciados que se aventaram quando, alguns anos atrás, o presidente da República Luis Inácio Lula da Silva, líder fundador do PT, teria reclamado a lideranças verdes que não daria conta do encargo que se lhe queria entregar, de estancar o desmatamento da Amazônia.
Ao retrocesso brasileiro encetado pelos “ruralistas“ comparam-se apenas casos como o da Austrália, onde a aliança com o antiambiental governo de George W. Bush nos Estados Unidos sustentou uma irresponsável política de boicote ao Tratado de Kyoto que, até agora, apesar da substituição do comando do Partido Liberal pelos trabalhistas, não se reverteu.
Ao contrário, as revelações de dentro do próprio sistema de poder australiano estarreceram os ambientalistas em todo o mundo quando veio há, poucos anos atrás, o formidável esquema de lobby por parte de grupos econômicos que se faziam passar por interessados no marketing ecológico, conhecido como “máfia verde australiana“.
Sexto maior poluidor do mundo e um dos raros países onde a maior fonte de eletricidade ainda são as termelétricas movidas a carvão, os australianos deteem o triste recorde de serem, per capita, os maiores emissores de dióxido de carbono do planeta. Sua eventual mudança de políticas pública, com a tecnologia de que dispõe a Austrália, poderia fazer com que os demais países desenvolvidos assumissem a tarefa de se impor metas eficazes de minimização do aquecimento global.
Mas o que vem acontecendo é exatamente o contrário - o primeiro-ministro trabalhista, Kevin Rudd, deixou de lado suas promessas de campanha que puseram fim a 11 anos de governo liberal e, no final de 2008, fixou em apenas 5% a meta de redução até 2020, em relação ao ano de 2000, das emissões de gases que provocam o aquecimento global.
Os próprios cientistas e pesquisadores australianos recomendavam uma redução de pelo menos 25% no período, para evitar que “a Groelândia se derreta e que o ecossistema da Antártida se desestabilize“. A frustração só não foi maior porque membros do próprio ministério de meio ambiente australianos já haviam denunciado à rede ABC de televisão, em 2006, que o governo e a mídia estavam sob domínio de uma “máfia do efeito estufa“, que imobilizou a opinião pública.
Por mais de dez anos grandes corporações ligadas à produção de energia com base no carvão, que também controlam a grande mídia como o jornal The Australian, vinham se passando por “verdes“ tanto nas convenções internacionais quanto na recomendação e implantação de certificados ecológicos de produtos e processos. A farsa caiu por terra, com graves consequências - nenhuma ação na justiça, por exemplo, foi impetrada contra a máfia verde.
Para isso contribuiu bastante o papel da imprensa, controlada por grandes conglomerados internacionais, que se notabilizou por abrigar jornalistas conservadores que se faziam passar por defensores do modelo de desenvolvimento sustentável.
A desinformação produzida pelo lobby da energia naquele país conseguiu, aparentemente, convencer os políticos e a opinião pública de que seus interesses são os mesmos do país como um todo na relutância em adotar medidas firmes contra o aquecimento global - como denunciou em maio de 2009 a versão brasileira do Le Monde Diplomatique.
Como resultado da máfia energética australiana, anulou-se boa parte do trabalho de conscientização e mudanças de hábitos feito durante décadas pelos ambientalistas, para frustração dos que, no resto do mundo, ainda acreditavam que o movimento ecológico poderia se transformar em força política nas democracias liberais e minimizar a catástrofe socioambiental do terceiro milênio.
Mais desconfiados ficaram ainda os que verdes que acreditavam na via parlamentar, quando associaram no imaginário geopolítico a Austrália ao seu país-irmão que é a Nova Zelândia, berço do primeiro partido verde do mundo.
A esperança de separação entre o joio e o trigo, entre ambientalismo de direita e de esquerda, grosso modo falando - que já havia se frustrado com a experiência alemã quando no passado os verdes tiveram que abrir mão de princípios radicais para chegarem ao poder durante alguns anos - parece não ter mais lugar na atual crise do mundo real, em processo de rápida deterioração socioambiental, em meio ainda à perplexidade filosófica acentuada desde o fechamento do ciclo utópico dos anos 60 e da queda do muro de Berlin no final dos anos 80, no século XX.
Estes sinais de esgotamento do ecologismo utópico, aqui exemplificados rapidamente com o soerguimento de forças contrárias ao enfrentamento do aquecimento global nos parlamentos da Austrália e do Brasil, coincidem com as grandes incógnitas sobre o futuro imediato trazidas à tona pela crise econômica mundial.
O Banco para Reconstrução e Desenvolvimento Internacional (Bird), sintomático nome oficial do Banco Mundial criado para recompor o capitalismo após a II Guerra Mundial, preparou para a reunião do Grupo dos 20 países mais industrializados (G-20), em abril de 2009, um relatório pouco auspicioso, prevendo que a crise econômica desta vez levaria outras 46 milhõesde pessoas à pobreza neste ano.
A produção de alimentos vem sendo prejudicada não apenas pelo colapso parcial do sistema de crédito no rastro da crise mas, também, por secas nunca antes vistas na Argentina (e no extremo sul do Brasil), na Austrália da máfia verde, no noroeste da China, em áreas do Oriente Médio e no oeste norte-americano. Picos de temperatura alta e baixa, em todo o mundo, tendem a agravar este quadro, como consequência do aquecimento global, que tem tornado mais fortes tempestades, cliclones, secas - e enchentes, como as que ocorreram primeiro no Sul e depois no Norte do Brasil em 2008/2009.
Para renomados estudiosos - como Michael Klare, do Hampshire College, autor de The New Geopolitics of Energy (Metropolitan Books, 2008) - fica evidente que o “continuado declinio econômico combinado com fraturas preexistentes e o sentimento generalizado de que os sistemas e instituições atuais são incapazes de colocar as coisas nos eixos, já estão produzindo uma combinação potencialmente letal de ansiedade, medo e fúria“.
A retomada em escala global de protestos e manifestações populares seriam um reflexo desta combinação de pobreza, desigualdades de renda, discriminação étnica e, agora, a crise econômica correndo em paralelo à crise do aquecimento global. Os US$ 4 trilhões já gastos pelos governos das principais economias para salvar bancos, empresas e emprego certamente serão descontados do pouco que o capitalismo já se dispunha a despender para enfrentar os efeitos socioambientais do aquecimento global.
Por mais que a nova psicologia comportamental nos Estados Unidos comprovem que a tendência do processo decisório acompanha a disposição individual de valorizar ganhos de curto prazo em relação a outros, mesmo que maiores, de longo prazo, já surgem indicações no pensamento e na realidade objetiva de que, no mínimo, está encerrado agora o período de estabilidade econômica que prevaleceu entre durante os anos 1990 e princípios do século XXI.
Por mais difícil que seja prever o que está por vir em matéria de grandes transformações, com uma nova fase de agitação sociopolítica em escala global, as redes de intercomunicação geradas pela nova tecnologia dos computadores, celulares e midia digital já apontam com algum grau de certeza que as vanguardas progressistas, não comprometidas com os donos dos meios de produção, veem à frente uma oportunidade de consolidação de um novo quadro de realidade objetiva propícia a mudanças radicais nas instituições modernas.
“A economia capitalista, enquanto sistema de acumulação de riquezas e desperdício de recursos, está fadada a desaparecer, em prol de uma economia estacionária que preserve o planeta em vez de esgotá-lo“- previa desde 2007 o pesquisador Peter Custers, autor de Questioning Globalized Militarism, Nuclear and Military Production and Critical Economic Theory (Merlin Press, Londres, 2007). “Esta perspectiva pode soar utópica hoje, exatamente como soaria o conceito de um New Deal verde se tivesse sido proposto há alguns anos.
Nesta impossibilidade de rompimento radical com o modelo anterior de desenvolvimento liberal (que parece ser a única saída para as crises gêmeas do Século XXI representadas pela crise econômica e o aquecimento global), onde investimentos maciços incentivariam o uso de fontes de energia limpa ao mesmo tempo que contribuiriam para minimizar o desemprego, é que reside o ponto central da questão inicial desta reflexão.
Como a história mostra que nenhuma classe no poder abre mão de seus interesses a não ser sob pressão, pacífica ou não, parece claro que também nestes tempos as classes dominantes que detêm os governos dos principais países não abririam mão facilmente de lucros de curto prazo em favor da grande maioria dos 6,5 bilhões de habitantes do planeta. Isto tem sido demonstrado pelo retrocesso nos governos e parlamentos das principais economias, que tendem a reforçar esquemas e formas de produção ultrapassados quando se veem ameaçados por avanços das forças que trazem embutidas um potencial revolucionário evidente.
Se assim for, não há motivo para se postergar o debate em torno da necessidade de radicalização, mesmo que inicialmente por parte apenas de uma vanguarda esclarecida espalhada pelo mundo urbanizado, com propostas revolucionárias em matéria de economia política e meio ambiente, que consiga preservar os novos valores e direitos que a humanidade aprendeu a apreciar nas últimas décadas, como o sistema de governo democrático e a liberdade individual.
Parafraseando a utopia da luta contra a opressão política e econômica da segunda metade do Século XX, seria o caso de se passar do difuso movimento mundial socioambientalista e antiglobalização a uma nova etapa de lutas populares, mesmo que a princípio conduzidas por vanguardas ambientalistas revolucionárias (VAR).
Diante da renovada reação antimudanças, provocadas pelo medo de perder privilégios milenares durante tempos de crises agora em escala planetária, a nova utopia se propõe a substituir o predomínio dos interesses econômicos dos donos do capital sobre os governos e instituições em geral, a começar pelos parlamentos, pelo interesse da maioria em assegurar um mundo melhor, que consiga tanto prevenir as crises cíclicas de fome e desemprego inerentes ao capitalismo quanto remediar os gravíssimos efeitos do aquecimento global.
Sem este salto adiante, os movimentos renovadores da esperança de que um mundo melhor é possível correm o risco de ver postergadas todas as possibilidades de enfrentamento das crises gêmeas de maneira proativa - continuaremos a reboque das bancadas ruralistas do Brasil, do complexo financeiro-militar dos Estados Unidos e de subespécies como a máfia verde da Austrália.