Blog do João

O gabinete do líder do Partido Verde, Sarney Filho,  informou em nota nesta quinta-feira (23) que a gravação de trecho da conversa  do deputado com seu irmão Fernando Sarney foi editada incorretamente pelo jornal O Estado de São Paulo, pois tratavam não de negócios, mas sim da oportunidade de divulgação à imprensa de um caso de corrupção do ex-governador do Maranhão, José Reinaldo.

Em nota divulgada no final da tarde, o deputado exige seu direito de resposta ao Estadão, “sem prejuízo da adoção das medidas judiciais”.

A íntegra é a seguinte: 

Senhor editor do jornal O Estado de São Paulo, 

Venho exercer o meu constitucional direito de resposta, e o faço de forma indignada, repudiando a grosseira edição do diálogo havido entre minha pessoa e a de meu irmão, Fernando Sarney, divulgada na edição de hoje,  impressa e on line, desse Jornal. 

O diálogo retrata informação relativa a investigação empreendida acerca de ilícitos cometidos na gestão do ex-Governador do Maranhão José Reinaldo, consubstanciada na denúncia de irregular repasse de recursos públicos estaduais à prefeitura de Caxias. 

Comunico a meu irmão que as anotações de próprio punho do contador  de Aderson Lago faz prova que o valor depositado em conta do filho dele, Aderson Lago, ex-Secretário de Governo do Estado do Maranhão, resulta no montante de 900 mil reais e não em 5 milhões de reais, como havia sido informado pelo jornalista Sergio Macedo, por mim referido no diálogo. Também esclareço a meu irmão que não importa o valor do desvio de recursos, pois o que interessa é que deveríamos denunciar o ilícito, como afinal foi denunciado em reportagem feita dias após o diálogo.  Afirmo que o “negócio é quente” no sentido de que a denúncia é real e tem provas.

Aderson Lago utiliza notas fiscais frias, da empresa fantasma PR Cardoso, para sacar os aludidos recursos da prefeitura de Caxias. Essas são as notas frias referidas no diálogo.

Mesmo sendo desnecessário, porque o ônus da prova é de quem acusa ou insinua, faço prova do afirmado acima com os seguintes documentos que seguem anexo: 

•  
  1. Alguns exemplares de Notas fiscais, expedida por empresa fantasma, para dar cobertura a desvio de recursos repassados pelo Governo do estado à prefeitura de Caxias;
  2. Anotações do contador de Aderson Lago, informando que o depósito em conta foi (“+  R$ 900 mil”), sendo o restante do desvio de recursos pago em “cash”; 
  3. Rosto da conta bancária que recebeu depósito ilegal, com anotação de próprio punho de Aderson Lago, registrando o recebimento de “R$ 963.931,50”;
  4. Reportagem apresentando a denúncia do desvio de recursos aludido no diálogo.

  A divulgação editada de conversa telefônica, de forma ilegal, gera danos irreparáveis à imagem das pessoas, como é exemplar essa matéria.  

Solicito ao Jornal que efetue o devido reparo das informações, esclarecendo seus leitores da inteira verdade, sem prejuízo da adoção das medidas judiciais necessárias para resguardar a minha honra e os meus direitos constitucionais. ” 

Está muito difícil barrar os ruralistas que querem mudar o Código Florestal para permitir que propriedades na Amazônia Legal sejam mais desmatadas.

A última informação, desta quarta-feira (19), é que os ambientalistas estão se sentindo inseguros diante da pressão que os fazendeiros fazem através do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, tenta fazer sua parte, mas ele mesmo foi indicado pelo governador Sergio Cabral (PMDB), do Rio, e o presidente Lula o convidou para destravar o que o Governo do PT considerava amarras dos ecologistas contrários ao desenvolvimento econômico.

O líder do Partido Verde e coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista no Congresso, deputado Sarney Filho (PV-MA), tem estado praticamente sozinho nas reuniões no Ministério da Agricultura. Nesta quarta-feira houve reunião com o resto da bancada, para ver se eles se engajam na luta contra o projeto que baixa de 80% para 50% a parcela das propriedades que podem ser desmatadas na Amazônia.

O representante do Greenpeace junto ao Congresso, ex-deputado João Alfredo, tem estado presente aos embates com os ruralistas - mas estã faltando uma demonstração de força por parte dos ambientalistas, tanto parlamentares quanto ativistas das ONGs.

Há informações de que o presidente Lula baixaria um decreto dando mais prazo para as negociações, mas os ruralistas querem porque querem colocar logo em votação o projeto de reduz a floresta pela metade.

Confirmando as denúncias que fizemos no início do ano - o que acabou motivando nosso afastamento da Liderança do PV na Cämara dos Deputados a pedido do presidente José Penna ao líder Sarney Filho - a Folha de São Paulo informou nesta terça (3) que os dirigentes partidários reconhecem junto ao Tribunal Superior Eleitoral as irregularidades nas prestações de contas.

E Penna admite agora devolver R$ 78 mil do fundo partidário que teriam sido gastos sem comprovação - ou seja, usados indevidamente, como todo mundo no partido ja sabia. No período, o secretário de Finanças da executiva nacional era Eduardo Brandão, eterno presidente do PV no Distrito Federal e responsável direto pelas irregularidades.

A principal pergunta que se faz agora, principalmente entre os dissidentes da Ala Ética do PV, é de onde viria este dinheiro para repor as irregularidades, caso o TSE aceite este proposta. Será que é sobra da campanha de São Paulo?

Na capital paulista ex-candidatos que se sentiram prejudicados, porque Penna só deixou aparecer na tv ele mesmo, na maior parte da propaganda eleitoral gratuita, estão preparando ação na justiça contra o eterno presidente do PV e agora vereador eleito na coligação do prefeito Gilberto Kassab.

Pelo jeito é enorme o pepino para o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) descascar, na volta a Brasília com seu carregamento de um milhão e 600 mil votos na eleição municipal do Rio.

Como a bancada vai reagir? Continuará fingindo que não é com eles, é um problema só da Executiva? E o líder Sarney, que teria comparecido ao casamento de Penna com Patricia, com direito a matéria na revista Caras? E o ministro da Cultura, Juca Ferreira, que liderou a corrente ética derrotada no último congresso do PV em 2007?

E a militäncia do país todo? 

Veja a íntegra da matéria do repórter da  Folha, Sergio Torres, do Rio:

PV admite ter gasto fundo partidário indevidamente em 2005
O PV (Partido Verde) reconheceu, em documento enviado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que cometeu irregularidades nos gastos do dinheiro do Fundo Partidário em 2005 e propõe a devolução de parte da quantia se a Justiça Eleitoral julgar necessário.
Representado no governo Lula pelo ministro da Cultura, Juca Ferreira, o PV disputou o segundo turno no Rio de Janeiro com Fernando Gabeira, que teve 1.640.970 votos. O partido elegeu ainda a nova prefeita de Natal, Micarla de Souza. Em todo o país, elegeu 66 prefeitos e 1.128 vereadores. Em São Paulo, é aliado do DEM, do prefeito reeleito Gilberto Kassab.
Assinado por três advogados, entre eles Alexandre Kruel Jobim, filho do ministro da Defesa, Nelson Jobim, o documento foi encaminhado ao TSE em 22 de setembro. É a primeira vez que o PV admite ter praticado ilegalidades ao gastar o que recebeu do Fundo Partidário.
No documento, o partido alega que os erros decorreram de “vícios formais (…), cometidos em total boa-fé, todos já devidamente saneados, dentro da lógica do possível e do razoável”. Mesmo assim, pede à Justiça Eleitoral a “aprovação integral” das contas ou, “quando não muito, com ressalvas”. Caso o tribunal não concorde, o PV pede que “seja facultada a pronta devolução ao erário” de R$ 78.397,81, referentes à parte das despesas questionadas.
Nos dois últimos anos, os gastos do PV em 2005 vêm sendo esmiuçados pelos técnicos do TSE. Em 16 de junho passado, a quarta análise das finanças do partido –sempre desfavoráveis às justificativas apresentadas– gerou relatório de 18 páginas encaminhado pelo secretário interino de Controle Interno e Auditoria do tribunal, Wladimir Azevedo Caetano, ao relator do processo, ministro Caputo Bastos.
O secretário sugere ao ministro, mais uma vez, “a desaprovação das contas do Partido Verde referentes ao exercício de 2005″. No relatório, o analista judiciário Evandro da Cunha Menezes, responsável pela apuração da Justiça Eleitoral, relaciona 11 irregularidades cometidas pelo partido nas despesas efetuadas com os R$ 1.149.872,18 recebidos do Fundo Partidário naquele ano.
Conforme a Folha revelou na edição de 13 de junho deste ano, a direção nacional do PV incluiu notas fiscais de empresas inexistentes nas prestações de contas apresentadas ao TSE referentes a 2004 e 2005.
As firmas deveriam funcionar em Campina do Monte Alegre (a 230 km de São Paulo) quando emitiram as notas, mas não existiam, segundo constatação do Tribunal de Contas de São Paulo, da Polícia Civil e do Ministério Público Estadual. Uma das conclusões do corpo técnico do TSE é que o PV, tentando justificar gastos em 2005, apresentou nota fiscal de R$ 4.866 de uma empresa extinta em 1997. A nota está em nome da firma Corinne Decorações, que deveria funcionar em Campina do Monte Alegre.
Também são listadas como irregularidades do partido “insuficiência na comprovação” de despesas, “ausência de justificativas plausíveis” para gastos e falta de documentação. O ministro ainda não se manifestou sobre as alegações do PV.
Em 2005, o TSE já havia vetado as contas do PV de 1998. Como punição, o partido deixou de receber o Fundo Partidário em 2006. Por suspeita de falsificação de documentos e irregularidades fiscais, o ministro Cezar Peluso, relator do processo, acionou o Ministério Público Eleitoral e a Receita Federal, que investigam as contas da legenda.