Blog do João

Mohamed el-Gharani foi preso  na guerra contra a Al-Quaeda quando tinha 14 anos, por ter jogado uma bomba que matou um soldado da força americana de ocupação do Iraque.

Esta semana, com o novo clima de boa vontade criado com a eleição de Barack Obama nos Estados Unidos, um juiz americano ordenou sua libertação da base de Guantanamo.

Novos tempos, velhos princípios humanistas, respeito aos direitos dos menores.

Gharani, agora com 21 anos, fez-nos lembrar do companheiro Marco Antonio Dias Batista, o mais jovem dos “desaparecidos” pela ditadura militar brasileira de 1964-1985.

Marco Chinês, nascido em 1954, desapareceu em algum momento após abril de 1970, provavelmente nas mãos do antigo chefe do DOPS de Goiânia, José Xavier, sob ordens do então capitão do Exército Marcos Fleury, que precisa dar explicações à história.

Marco foi idealizador da Frente Revolucionária Estudantil (FRE) quando tinha 14 anos e ja estudava o Livro Vermelho do presidente Mao, no Liceu de Goiânia. Com o fechamento do regime no final de 1968 e o fechamento dos grêmios em fevereiro de 1969, fomos todos para a Vanguarda Armada Revolucionária (VAR) Palmares.

Desenvolvemos bombas incendiárias rudimentares a partir de coqueteis molotov, chiclete, ponta de cigarro e traques de São João. Marco tinha o cuidado de so queimar carros parados, à noite, para não ferir civis inocentes - era um pequeno humanista formado no entusiasmo da revolução chinesa.

A ditadura tentava vender ao povo a imagem de que éramos terroristas - nunca fomos. Terrorismo é atacar alvos civis sem cuidado com vidas humanas, para criar pânico no inimigo.

Como fizeram os fanáticos islâmicos da Al-Quaeda no 11 de setembro de 2001 ao derrubar as torres de Nova Iorque.

Mas não foi isso que fez o adolescente al-Gharani quando atacou soldados que invadiram o Iraque sob a falsa desculpa de que havia armas de destruição em massa. Não havia, George W. Bush mentia. Assim como mentia ao colocar todos os resistentes na condição de terrorista.

Os tempos são outros, os americanos juram não querer voltar mais a fazer papel de bandido no filme da história contemporânea.

Querem voltar a ser os mocinhos que libertaram o mundo do nazismo.

Que Obama ajude o companheiro Lula a entender que precisa não só abrir os arquivos da ditadura como também a deixar que a Justiça puna exemplarmente os torturadores e seus comandantes militares de 40 anos atrás.

Enquanto isso não ocorrer, Brasil nem Estados Unidos conseguirão viver em paz com sua história recente, pois por trás do desaparecimento de Marco Chines estavam os agentes da CIA e seus comparsas nas Forças Armadas brasileiras, na sujeira da Guerra Fria.

Pela primeira vez um militar do Exército - o terceiro tenente da reserva José Vargas Jimenez - confessou nesta quarta-feira (3/12), diante de uma comissão especial da Câmara dos Deputados, que torturou camponeses suspeitos de apoiarem a Guerrilha do Araguaia, tocada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) na primeira metade da década de 1970.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Daniel Almeida, do PCdoB, informou que o Ministério Público Federal será acionado para processar o torturador confesso, com base no pressuposto jurídico de que tortura é crime imprescritível, segundo convenções internacionais, e não se enquadra na Lei de Anistia aprovada em 1979 durante a ditadura militar brasileira.

A ala do Governo Lula que defende a abertura dos arquivos da ditadura e a punição dos torturadores e comandantes responsáveis por estes crimes reagiu, nesta sexta-feira (7), contra a ameaça de demissão do ministro da Justiça, Tarso Genro.

O ministro de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, solicitou formalmente à Advocacia Geral da União  que reveja a posição no caso do processo aberto pelo Ministério Público em São Paulo contra os ex-dirigentes do DOI-CODI  paulista,  os coronéis da reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir dos Santos Maciel.

O ministro-chefe da Secretaria Especial dos Direitos Humanos entregou ao advogado geral da União adjunto, Evandro Gama, o pedido para que o parecer da AGU seja alterado. O  pedido é para que a AGU considere no documento o crime de tortura imprescritível,  que assim não pode ser objeto de anistia, conforme a convenção da ONU. Ele e Tarso Genro querem que a AGU reveja sua posição de que o Ministério Público não poderia mover ação para abrir os documentos da época da ditadura.
O parecer da Advocacia Geral, no processo que corre em São Paulo contra os coronéis da reserva acusados de tortura e desaparecimento de cerca de 40 presos políticos, afirma que os dois não poderiam ser punidos pelas acusações de tortura, porque teriam sido beneficiados pela Lei de Anistia de 1979. Pelo entendimento da AGU, os crimes  cometidos nos porões do DOI-CODI estão anistiados, como defende o Clube Miltiar do Rio que reúne a representação dos antigos comandantes, hoje na reserva.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também entrou no mês passado com ação no Supremo Tribunal Federal, para acabar com esta divergência de interpretações. O STF vai decidir se a Lei de Anistia está
de acordo com a Constituição de 88, que definiu que o crime de tortura é imprescritível e não pode ser objeto de anistia.

Por sorteio, o processo no Supremo foi parar nas mãos do ministro Eros Gral que, na década de setenta, teria sido torturado exatamente pelo tal “doutor Tibiriça“, codinome usado por Brilhante Ustra durante as sessões de interrogatório no DOI-CODI paulista.

São as voltas que a história dá. Enquanto não abrirmos os arquivos da ditadura e não expusermos para execração pública os nomes dos torturadores - e dos comandantes que davam as ordens para estas práticas - o Brasil vai continuar sendo apontado internacionalmente como um país que continua violando os direitos humanos.

A propósito, veja-se o que as televisões divulgaram ontem e hoje sobre o caso de um menino negro de 16 anos que foi pego fumando maconha no quintal de uma antiga fábrica abandonada do Exército em Realengo,no Rio: soldados do Exército torturaram o garoto, deixando-o quase cego de um olho e com queimaduras nas costas e nos braços.

Isto num país onde fumar maconha é apenas uma contravenção e não sujeita ninguem a prisão, a não ser que o infrator esteja também vendendo a droga (quando então passa da condição de usuário a traficante, com penas pesadas).

Se os soldados soubessem que antigos torturadores e comandantes estavam na cadeia por causa de crimes da época da ditadura, como na Argentina, certamente pensariam várias vezes antes de torturarem o garoto de Realengo.

Como todo mundo se sente impune, continuam as violações aos direitos humanos por parte de militares, agora contra a populaçdão pobre das favelas.